Pre Projeto Civil Divorcio

RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando pela Idade Média e chegando até os dias atuais. Descreveu-se o que vem a ser homossexualidade e suas causas. Tendo o tema do trabalho referência ao reconhecimento da união homoafetiva, buscou-se…

desde os tempos mais antigos percebeu que, para melhor atingir seus objetivos necessitava viver em grupo e esta convivência em comum acabou impondo a necessidade de certa ordem em suas relações. Assim surge ás relações do direito, quer seja no âmbito civil, trabalhista e outros ramos, assim temos também o surgimento das profissões, a CLT (consolidação das leis trabalhista) nasceu em 1 de maio de 1943 pelo decreto-lei 5.452 sancionada de então Presidente Getúlio Vargas, unificando toda…

ROBSON MOREIRA DE QUEIROZ INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO SOB A PERSPECTITIVA HISTÓRICA DE TRÊS GRANDES CÓDIGOS ANTIGOS: DE HAMIRABI, DE MOISÉS E DE MANU Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso Direito como requisito parcial para obtenção de nota grau um, orientado pelo Professor Mestre Ingo Dieter Pietzsch MANAUS – AMAZONAS 2013 SUMÁRIO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ........................................

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE JUIZ DE FORA Manual para a Apresentação de Trabalhos Acadêmicos JUIZ DE FORA 2009 APRESENTAÇÃO A forma do projeto e da monografia constitui elemento importante do trabalho científico. Tal forma é definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. No entanto, as normas da ABNT não são integralmente vinculativas, pois, em algumas circunstâncias, é possível adotar diferentes formatações e, ainda assim, manter o trabalho em…

DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO ANA LIA T. GIELOW DE OLIVEIRA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Cacoal/RO 2011 ANA LIA T. GIELOW DE OLIVEIRA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado à União das Escolas Superiores de Cacoal – UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal, na…

Introdução Lei de Introdução ao Código Civil Direitos de Personalidade Vigência das Normas e Direito Intertemporal Maioridade Civil Domicílio da Pessoa Natural Ausência da Pessoa Natural Pessoas jurídicas; Conceitos de Classificações Bens | Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vide Decreto-Lei nº 4.707, de 1942 Texto compilado | Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Lei de…

Relatório Final de Estágio Básico I do Curso de Psicologia, sob supervisão da Profª. Camila Miyagui UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE São Paulo 2013 Resumo: Atualmente cresce consideravelmente o número de divórcios judiciais, fazendo necessária uma discussão sobre esta temática. É válido salientar que quando acaba a relação conjugal entre o casal, o menor, que se torna objeto de disputa, necessita que os genitores tenham consciência da responsabilidade da guarda

MBA em Direito Civil e Processual Civil Coordenação Escola de Direito FGV DIREITO RIO Direito de família Gisele Pereira Jorge Leite professoragiseleleite@yahoo.com.br Gisele Leite Realização Fundação Getúlio Vargas Todos os direitos em relação ao design deste material didático são reservados à Fundação Getulio Vargas. Todos os direitos quanto ao conteúdo deste material didático são reservados ao(s) autor(es).

desenvolvimento, fez-se necessária a análise de doutrinadores, consultas na Constituição da República Federativa do Brasil, Código Civil e leis especificas. Esse estudo parte da premissa que a proteção inicia-se na concepção e não após o nascimento com vida. Portanto, o nascituro já tem o direito a alimentos para preservação de sua vida. O artigo 2° do Código Civil põe a salvo os direitos do nascituro, pois para ter personalidade jurídica é necessário o nascimento com vida. Assim…

deverá conter: 1º) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2º) o lugar do falecimento, com indicação precisa; 3º) o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado civil, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; 4º) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; 5º) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais; 6º) se faleceu com…