Pre Projeto Civil Divorcio

suceder, tanto no que diz direito à sucessão legítima, em razão do parentesco, como a testamentária, decorrente da manifestação de vontade do falecido. Também pode-se aplicar o direito das sucessões na hipótese de desaparecimento de uma pessoa, (Cod. Civil 463/484 e CPC 1.159/1.169) Herdeiros Herdeiros Necessários são os descendentes e ascendentes. Os herdeiros necessários, obrigatoriamente, têm direito à sucessão, e mais, são detentores da metade da herança chamada de legítima. O…

Direto da Família, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalho. Cabe observar que o Direito de Família e o Direito da Criança e do Adolescente fazem parte do Direito Civil, porem são ajuizadas em varas diferentes. Psicólogo jurídico e o direito da família: destaca-se a participação dos psicólogos nos processos de separação e divórcio, disputa de guarda e regulamentação de visitas. Separação e divórcio: o psicólogo pode atuar como mediador, nos…

Ávila (M.Sc.) Revisão: Christiane Monique Callado Silva Eliane Cardoso de Melo Maio/2004 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3…

uma vez que, a lei abraça seus direitos desde a concepção pelo art. 2º do código civil brasileiro de 2002. A obrigação de prestar alimentos ao filho surge mesmo antes do seu nascimento. A recente Lei assegura o que chama de Alimentos Gravídicos, ou seja, alimentos à gestante, que se converte em alimentos ao filho (a) quando de seu nascimento. O que a nova Lei enseja de forma salutar, é afastar dispositivos dos projetos que traziam todo um novo e moroso procedimento, imprimindo um rito…

consultar a norma de direito internacional privado brasileira, que é a LICC. Caso 2: Casamento a ser realizado no Brasil entre um brasileiro, aqui domiciliado e uma argentina, domiciliada na Argentina, ambos com 18 anos. Na Argentina, a maioridade civil ocorre aos 21 anos. Pergunta-se: a) Poderá a Argentina se casar sem autorização dos pais? Não, segundo o artigo 7º da LICC a lei aplicável é a do domicílio (o conceito de domicílio é distinto do conceito de nacionalidade). Se a…

) Revisão: Christiane Monique Callado Silva Eliane Cardoso de Melo Maio/2004 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida…

da união homoafetiva e a busca pela legitimação enquanto instituição familiar. Perspectivas e entraves percebidos por casais homossexuais, frente à incisiva política homofóbica do Pr. Marco Feliciano. Pré-projeto apresentado na disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa em História, como pré-requisito básico para as disciplinas de monografia I, II, III do curso de História. Uberlândia-MG 2013 Introdução O tema dessa…

UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DOS RECURSOS Trabalho de Atividades Prática Supervisionada – APS UNIP / CAMPUS PARAISO / SP 2013 Integrantes SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO 02 1.1 – O Projeto 02 1.2 – Objetivo 04 1.3 – Justificativa 05 II – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 05…

DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE Teixeira de Freitas/BA 2013 NOME GUARDA COMPARTILHADA: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA SUA APLICABILIDADE Pré-projeto de pesquisa Monográfica apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras – unidade Teixeira de Freitas-BA, como pré-requisito de obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Teixeira de Freitas/BA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 04 2 TÍTULO 04 3 INTRODUÇÃO 04 …

para intervir. É imprescindível aniquilar quaisquer atos que violem a obrigação mais fundamental do genitor guardião: promover e estimular uma relação positiva e harmoniosa entre a criança e o outro genitor. Palavras- Chave: separação judicial, divórcio, síndrome da alienação parental ABSTRACT This article is for the judiciary system users, the society in general and, specifically, to people who analyse the practical reflections on the legal practices and at the challenges that…