Pre Projeto Biodireito

não utilizados no respectivos procedimentos, se atendidas as condições: I – sejam embriões inviáveis; II – estejam crio conservados há três anos ou mais a cotar da data de publicação da lei; § 1º é nescessário o consentimento dos genitores; § 2º os projetos que envolvem utilização de células- troncos embrionárias devem submeter-se a apresentação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa, §3º é vedada a comercialização do material biológico a que se refere esse artigo,…

a dicotomia entre o direito da mulher e o direito a vida, fazendo uma análise de sua evolução histórica, abordando questões jurídico, médica, social, demográfica, política, ética, filosófica, econômica e religiosa. 1.1- APRESENTAÇÃO Neste projeto será abordado questões aos debates referente a liberdade que conferem às mulheres o status de verdadeiras cidadãs, ao qual lhes dão a dignidade de poder decidir sobre seus direitos reprodutivos e sexuais dando maior tolerância liberdade…

seus Direitos. Elidia Aparecida de Andrade Corrêa[1] Marcelo Conrado[2] 1 O Debate Atual do Biodireito O estado atual da ciência é objeto de densa polêmica ético-jurídica. Os avanços da nanotecnologia, das pesquisas com células-troncos, da clonagem, da reprodução e da morte assistida, atraem a ciência para o centro das atenções. Ao mesmo tempo, outro ramo do direito, conhecido como biodireito, procura transportar os acontecimentos científicos para o espaço jurídico para…

compõem o genoma humano. Esse código genético está presente no núcleo de cada uma das 100 trilhões de células existentes no corpo humano. É através do código genético que são transmitidos os modelos hereditários que vão de geração em geração e contém o projeto de funcionamento e delimitação do nosso corpo. Com a possibilidade da decifração total do código genético humano, a manipulação genética poderá tornar-se uma ferramenta discriminatória em vários setores sociais, principalmente nas…

participação da pesquisa, frisando que deverá existir sempre a liberdade de abandonar o procedimento a qualquer momento no ato de sua vontade. Existem algumas falhas como, nas datas de entregas do parecer final dos protocolos e do não acompanhamento de projetos. É visível a importância da Resolução 196/96 quanta a regulamentação das pesquisas envolvendo seres humanos, ela tem princípios nobres e tem a constituição ideal ao passo que segue os parâmetros necessários para tais objetivos,…

Orientador: Prof. Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo Belém de São Francisco/PE Junho/2011 LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro Pré-projeto apresentado ao Professor Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo, como exigência para avaliação da disciplina de Monografia Jurídica I. Belém de São Francisco/PE Junho/2011 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral 5

Jéssica Sacchi Ribeiro REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO

FACULDADE GAMALIEL DICSON BEE DE OLIVEIRA PRÉ PROJETO A EUTANÁSIA, A VIDA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA TUCURUÍ - 2015 DICSON BEE DE OLIVEIRA PRÉ PROJETO A EUTANÁSIA, A VIDA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de pré projeto apresentado à Faculdade Gamaliel como requisito básico para a apresentação do trabalho de conclusão do curso de Direito. TUCURUÍ – 2015 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...........................................................................

........................ 24 CAPÍTULO 4 DIREITO, ÉTICA E MORAL.............................................................. 26 4.1 Intervenção do direito...................................................................... 26 4.2 Bioética e Biodireito ....................................................................... 27 4.3 Que sociedade queremos construir? ............................................... 29 4.4 Influência da mídia.........................................................

contrapontos do Projeto Lei Estatuto do Nascituro com o Biodireito. Acadêmicas: Juliana Cristina da Silva Costa (juliana-coosta@hotmail.com), Mariângela Vieira da Silva (sm92.faturamento@armateus.com.br) e Natály Apinagé Pinheiro (nataly­_apinage@hotmail.com) Acadêmicas de Direito 1°período NOTURNO - B Orientadora: Annie Francielly. 1-Introdução Iremos abordar um tema relacionado ao aborto que irá trazer muitas discursões para a sociedade se caso for aprovado o…