Pre Projeto Biodireito

Fábio Ruivo Michelena e Jonatan Dalla Corte Direito a vida e eutanásia Porto Alegre 2013 Fábio Ruivo Michelena e Jonatan Dalla Corte Direito a vida e a Eutanásia Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador(a): Prof(a). Dra Betania de Moraes Alfonsin

crendices. Ressalte-se que a dignidade humana está em constante modificação, tendo em vista seu caráter de ser inerente a todo ser humano que evolui todos os dias. Assim, seu conceito modifica e se aprimora a todo o momento. 1.1 DIGNIDADE HUMANA E O BIODIREITO NOS SÉCULOS XX E XXI No decorrer do século XX, vieram duas Grandes Guerras, sendo que, com a II Guerra Mundial, os ditames kantianos foram aniquilados, principalmente no que diz respeito à dignidade humana. Logo, “as pessoas…

Governamental | |ONU |Organização das Nações Unidas | |PGH |Projeto Genoma Humano | |PNB |Política Nacional de Biossegurança …

Penal brasileiro não atendem a essa dinâmica. Diante desse quadro, criase um hiato que demanda urgente intervenção do Direito para uma tomada de posição sobre essas questões com base em valores objetivados no ordenamento jurídico. A seleção de sexo pré-implantatória por meio da manipulação nãoterapêutica oportuniza a modificação de características nucleares do ser humano em formação. Esse tipo de manipulação, entretanto, revela a criação de novos crimes. Com isso, pode-se deduzir…

biomedicina, discute-se muito acerca da bioética e biodireito em conexão com a biossegurança. A principal barreira das pesquisas na área da biologia molecular,é justamente a ética. Os avanços científicos, trarão grandes e promissoras realizações que a molécula de DNA virá a oferecer, dentre elas, os transplantes de órgãos, tratamento e diagnóstico de diversas patologias , modernização do próprio aparelho policial no combate à criminalidade, Projeto Genoma. Entretanto, é preciso destacar…

esta se mostra evidente, a qual está consubstanciada no direito à sucessão versus o direito à segurança jurídica. O projeto de lei nº 54/02, disposto pelo deputado Luiz Moreira propõe a necessidade do consentimento do cônjuge ou companheiro, se a mulher for casada ou viver em união estável e prevê que a decisão sobre o destino dos embriões cabe ao casal, entretanto no Projeto de Lei nº 2.855/97, o deputado Confúcio Moura propõe que não seja necessária essa autorização. Para que se…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS UFT TRANSFUSÃO DE SANGUE Ana Gabriela Pelagio Alves Poggio André Victor Araújo Gonçalves Ícaro Valente Guilherme Araújo Reynaldo Poggio Biodireito Professor: Gustavo Paschoal Março/2012 Palmas/TO 1. Introdução O presente trabalho conceitua a transfusão de sangue, relatando sobre seus riscos e também os tratamentos alternativos em caso de recusa ao procedimento. Após essas apresentações inicias podemos adentrar na polêmica…

crendices. Ressalte-se que a dignidade humana está em constante modificação, tendo em vista seu caráter de ser inerente a todo ser humano que evolui todos os dias. Assim, seu conceito modifica e se aprimora a todo o momento. 1.1 DIGNIDADE HUMANA E O BIODIREITO NOS SÉCULOS XX E XXI No decorrer do século XX, vieram duas Grandes Guerras, sendo que, com a II Guerra Mundial, os ditames kantianos foram aniquilados, principalmente no que diz respeito à dignidade humana. Logo, “as pessoas…

dessa parceria; • Ao Prof. Ms. Andrio Portuguez Fonseca, quem desde 2006 dispenso de uma especial amizade, e por quatro anos, me estimulou a cursar este que pra mim é uma ciência linda, grandiosa, um poder-saber, sua proposta era tentadora, e meu projeto e sonho, este nobre amigo militante, permitiu-me concretizar este sonho; • Aos demais professores do UNASP-EC, pela dedicação e ensinamentos compartilhados, pelos esclarecimentos e sugestões na qualificação da graduação; • A todos meus…

na relação pré-contratual empregatícia. PALAVRAS-CHAVE: Genética. Intimidade genética. Boa-fé objetiva. Discriminação. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. IMPORTÂNCIA DA GENÉTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O BIODIREITO. 2.1. Avanços genéticos. 2.2. Bioética. 3. INTIMIDADE GENÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 3.1. Direitos da personalidade. 3.2 Direito à intimidade genética. 4. A BOA-FÉ OBJETIVA. 4.1. Boa-fé na fase pré-contratual 4.2 Deveres jurídicos anexos. 5. INTIMIDADE GENÉTICA NA RELAÇÃO…