Pre Projeto Biodireito

outros, sem a prévia autorização, por escrito, da Fundação. E79g Esteves, Francisco. Grandes temas em biologia. / Francisco Esteves. – Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2010. 158p.; 19 x 26,5 cm ISBN: 85-88731-15-0 1. Células. 2. Genética. 3. Projeto Genoma Humano. I. Figueiredo, Francisco. II. Rumjanek, Franklin David. III. Iglesias, Ricardo. IV. Araújo-Jorge, Tania C. de. V. Silva, Wilmar Dias da. VI. Título. 2010/1 CDD: 510 Referências Bibliográficas e catalogação na…

FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA 2012 FECUNDAÇÃO HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E O DIREITO DE FAMÍLIA Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito da ESAMC, sob a orientação do Professor Caio Ravaglia.  RESUMO Este trabalho busca reproduzir a problemática atual e futura no âmbito

Código Civil de 2002 trouxe grandes inovações em relação ao Código Civil de 1916, embora a redação de diversos artigos tenha sido mantida. O Direito de Família foi o ramo no qual se efetivaram as mais expressivas alterações durante a tramitação do projeto, de modo a adequá-lo aos ditames constitucionais. Em se tratando da obrigação alimentar o Código Civil traz em seus arts. 1.694 a 1.710, o “estabelecendo o parentesco (“jus sanguinis”), o casamento e a união estável como fontes da…

Com isso, a presente dissertação se subdividiu em três partes das quais a primeira pauta a relação estabelecida entre o homem e o animal. Nesta parte, houve a preocupação em desvendar as raízes históricas dessa relação verificando desde o período pré histórico, perpassando pelas civilizações antigas até a atualidade buscando sempre entender a dialética do pensamento humano em relação ao valor da vida do animal e do quanto estes eram tidos como sujeitos de direito. Os estudos se pautaram…

profissional como Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes entre os anos de 2001 e 2002, teve certa feita oportunidade de requisitar dos órgãos municipais de proteção à criança e ao adolescente locais atendimento pré-natal prioritário a uma mulher carente de recursos materiais e que já contava dezenove anos de idade, o que lhe foi em princípio negado ao argumento – emanado de um provável adepto da teoria natalista ou da personalidade condicional –…

VIDA Sendo o direito à vida o direito máximo do ordenamento Brasileiro, é ele considerado um direito personalíssimo, como já revelado anteriormente, relativo ao gênero humano, sendo o mesmo um direito inviolável e irrenunciável, constituindo um pré-requisito para a existência de todos os outros direitos. Como sabemos, a vida é o princípio de todas as relações humanas. A humanidade se viu obrigada a proteger, em todos os ordenamentos jurídicos tal direito. Como já dito alhures, o…

226 4. Hermenêutica ........................................................... 230 4.1. Da pura discricionariedade à fundamentação da précompreensão ................................................................. 230 2 4.2. A pré-compreensão jurídica e a pré-compreensão da subjetividade do intérprete: limites e relações ........................ 247 4.3. A hermenêutica da juridicização e a linguagem jurídica .. 265 4.4. A interpretação conforme a Constituição e a…

Posteriormente, com os avanços da tecnologia e com a Declaração dos Direitos do Homem e do Genoma Humano feita pela UNESCO, a doutrina estabeleceu a quarta geração de direitos como sendo os direitos tecnológicos, tais como o direito de informação e biodireito. O jurista brasileiro Paulo Bonavides, defende que o direito à paz, que segundo Karel Vasak seria um direito de terceira geração, merece uma maior visibilidade, motivo pelo qual constituiria a quinta geração de direitos humanos.…

Animais junto a institucionalizados residentes na Instituição de Longa Permanência Nossa Senhora Auxiliadora com a proposta de analisar a relação entre o homem e cadelas adestrada e não adestradas durante as sessões. Ao longo do desenvolvimento do projeto destaca-se o elo do homem com a natureza através de resultados positivos encontrados a partir do contato do mesmo com os animais, reforçando a idéia proposta na Teoria de Gaia, onde Terra é um único ser vivo e tudo está interligado. Os…

artificial em mulheres sozinhas e a formação da monoparentalidade por opção através desta prática. Serão analisadas, portanto, as correntes doutrinárias existentes sobre o tema, disposições normativas que indiretamente regulamentam a questão e o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que pretende disciplinar a reprodução humana assistida no país. Destaca-se, contudo, que não se pretende com essa monografia esgotar o tema, nem pôr fim à polêmica que o envolve, definindo a…