Pre Projeto Adoção Homoafetiva Direito

GISLAINE CABRAL:RA: 1207800 NATÁLIA DE CÁSSIA TORRES SILVA:RA: 1203457 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO ALFENAS-MG 2015 CAMILA SIQUEIRA RIBEIRO LOPES. RA: 1205072 GISLAINE CABRAL: RA: 1207800 NATÁLIA DE CÁSSIA TORRES SILVA:RA: 1203457 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO agradecimentos Aos professores, tutores e orientadores da Universidade Paulista que…

INTRODUÇÃO Sabemos que a criança e o adolescente são protagonistas de um conjunto de leis que visam à proteção integral destes. Diante dessa afirmação é necessária uma reflexão. Os direitos da criança e do adolescente são respeitados? Diante das profundas transformações do sistema capitalista neoliberal, o Estado brasileiro vem se configurando como minimalista, fornecendo políticas públicas de caráter excludente, seletivas, perpetuando um rol de desigualdades sociais, as quais vêm se…

GERAIS Faculdade de Direito A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Flávio Barbosa Quinaud Pedron Belo Horizonte Novembro de 2011 Flávio Barbosa Quinaud Pedron A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NA CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO: história e crítica do conceito no marco da teoria do direito como integridade Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da…

1 1 1 \ 1 - \ \ .., \ 1 - \ \ \ - - \ \ _ - - \ \ _ - -- - \ \ _ - -- - \ \ - ·' \ \ 1 \ \ \ \ \ - - - - - - - - -- \ -- Manual de Direito de Família Manual de Direito de Família Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul.…

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO EFICÁCIA E VALIDADE DO CONTRATO DE GESTAÇÃO CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS MESTRADO EM DIREITO CIÊNCIAS JURÍDICAS LISBOA 2014 1 UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO EFICÁCIA E VALIDADE DO CONTRATO DE GESTAÇÃO CHRISTINE FERNANDES VENNERI MATHIAS Dissertação apresentada ao curso de Mestrado na área de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, referente ao ano letivo de 2011/2012, sob

CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprofessor20141@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Obs.: A leitura e os estudos dos textos a seguir deverão ser feitos conjuntamente aos textos das três Apostilas disponibilizadas pela Universidade!) 2014.1 Temas a serem abordados Aula 1 – Introdução do Estudo da Psicologia História da psicologia e sua importância para o direito; Psicologia científica X…

CIÊNCIAS JURÍDICAS PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO (CCJ 0004) PROFESSOR: ADELMO SENRA GOMES (adelmoprofessor20141@bol.com.br) TÓPICOS A SEREM ABORDADOS EM SALA DE AULA (Obs.: A leitura e os estudos dos textos a seguir deverão ser feitos conjuntamente aos textos das três Apostilas disponibilizadas pela Universidade!) 2014.1 Temas a serem abordados Aula 1 – Introdução do Estudo da Psicologia História da psicologia e sua importância para o direito; Psicologia científica X…

dissertativas. Dia 25 de setembro primeira prova; e dia 20 de novembro a segunda prova. Maria Helena Diniz, v.6; Gonçalves v.7; Maria Berenice Dias- manual das sucessões . Nery.doutorado@hotmail.com; facebook advnery2; cel (11) 995723792 Aula 01 Direito sucessório traz a possibilidade da continuidade dos negócios jurídicos. E essa continuidade é importante, pois na antiguidade não havia uma condição de se estabelecer essa continuidade, as pessoas realizavam com base na boa fé, e assim,…

PONTO 01: ORIGEM DO DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1. Autonomia. No início, foi proclamada a autonomia do direito da infância e juventude. Mas, com o tempo, esse argumento serviu para apartá-lo do direito constitucional, negando direitos às crianças e adolescentes. Por isso, a doutrina deixou de lado as considerações sobre a autonomia para dizer que o DIJ é um amálgama de direitos inclusive constitucionais. 2. Povos antigos. Os povos antigos não consideravam a infância merecedora de proteção

análise bibliográfica sobre o tema. Elucidar as contribuições e desafios da psicologia aplicada ao direito, tendo como foco as questões relacionadas com crianças e adolescentes. Assim, a metodologia utilizada consta de levantamento bibliográfico sobre o tema, seguido de reflexões sobre a atuação do psicólogo em questões como violência e maus tratos, disputa de guarda e alienação parental, processos de adoção e adolescentes em conflito com a lei. O psicólogo judicial, nas avaliações…