Pre Projeto Adoção Homoafetiva Direito

provas concretas. Na África, por exemplo, foi retratado mulheres de certa tribo praticando de um ato parecido com um ritual de longo prazo e de atos eróticos, chamado motsoalle. Homossexuais e transgêneros também eram comuns entre outras civilizações pré-conquista na América Latina, como os astecas, maias, quíchuas, moches, zapotecas e os tupinambás, no Brasil. Alguns estudiosos afirmam que existem exemplos de amor homossexual na literatura antiga, como na Epopéia de Gilgamesh da…

NEOCONSTITUCIONALISMO Área do Direito: Constitucional Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar o redimensionamento do conceito de família em face da Constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais nas relações privadas (teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais), não se falando mais em um modelo de família, mas, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que a base ontológica do…

Município, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 6.686/2015, pelas razões que se seguem: Razões do veto: GUSTAVO LIMA NOVAES JAIR GALVÃO FREIRE NETO DAVID MAIA DE VASCONCELOS LIMA MÔNICA BEZERRA SURUAGY MONTENEGRO (INTERINA) JACKSON PACHECO DE MACEDO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE DE TRANSPORTES E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL - FMAC VINÍCIUS CAVALCANTE PALMEIRA Nº 4715 Maceió, Terça-feira, 07 de Abril de 2015 A matéria tratada no Projeto de Lei propõe a alteração no…

aos deveres éticos que caracterizam a atividade militar no Brasil. A metodologia a ser empregada basear-se-á na análise de obras e matérias jornalísticas, assinadas por estudiosos do campo da sociologia, do direito e da psicologia, com o intuito de avaliar a evolução das relações homoafetivas dentro do contexto social, histórico e legal vigente em nosso país. A partir daí, será feita uma sinopse dos dias atuais juntamente com um exame das causas e efeitos da homossexualidade sobre a disciplina e

DIREITO PÚBLICO: regulamenta as relações de interesse do Estado (Poder Público). Trata de interesses indisponíveis. Ex.: Direito Tributário, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito constitucional, etc. DIREITO PRIVADO: regulamenta as relações de interesse PRIVADO (interesse dos particulares). Trata de interesses disponíveis. Ex.: Direito Empresarial, Direito Comercial, Direito Civil, etc. Modernamente, surge um âmbito de interesse que se enquadra tanto na esfera de interesse PÚBLICO, como

e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a afirmação de um estado baseado, em tese, na vontade popular em contraposição ao absolutismo. Quando se fala em direito hoje estamos pensando fundamentalmente nesse direito estatal. - O pluralismo jurídico podia ser observado claramente na Idade Média. Agora se falarmos…

monografia tem por objetivo discorrer acerca da evolução dos direitos da mulher e da aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Em Juiz de Fora, no mês de maio de 2013 a Prefeitura inaugurou a Casa da Mulher. Trata-se de um Centro Integrado de Proteção a Mulher vítima de violência doméstica, onde estão instaladas diversas instituições que protegem a mulher. Com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres têm buscado garantir seus direitos e buscar auxílio nas instituições públicas, como…

participante. No final das exposições o público poderá encaminhar perguntas que serão respondidas pelos participantes do fórum. 9.5 NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO DE EXTENSÃO a) Apresentação oral dos resultados quantitativos e qualitativos dos Projetos de Extensão e Ação Comunitária à uma banca composta por 3 (três) professores avaliadores. A apresentação deve conter: objetivos geral e específico, metodologia, justificativa, quantidade e tipo de público beneficiado. b)…

FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BARRA DO GARÇAS - MT, 2007 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina Orientação de Monografia, do curso de Direito, sob a orientação do…

discorreu-se acerca da Reprodução Assistida, para melhor compreensão do tema. O texto aborda aspectos como a sua evolução histórica, e de forma mais aprofundada, uma das suas modalidades, a inseminação artificial. Por fim, analisou-se a questão do direito de filiação nos casos de reprodução assistida heteróloga, o qual ocorre quando um casal que não consegue ter filhos com recursos genéticos próprios utiliza de gametas doados por terceiros. Disto, conclui-se que a criança concebida não…