Pre Artigo

intimações, para fins do artigo 39; I do CPC, inconformado com a respeitável decisão interlocutória de folhas... proferidas nos autos da Exceção de Pré-Executividade, movida em face do ESTADO X, com fulcro nos artigos 527; III e 558 do CPC, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO Para uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado X. Requer ainda, seja o presente recurso recebido no efeito suspensivo ativo, conforme artigo 558 do…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXXX. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXX Exceção de Pré-Executividade “O conceito “embargos do executado” não exaure o de defesa do executado. A ação de execução da sentença ou de título extrajudicial faz nascer relação jurídica processual em ângulo, como a que se observa nas ações de cognição: exequente (autor), Estado (juiz da execução), executado (réu). De modo que todas as exceções processuais podem ser…

muito afirmou que a preclusão ‘opera esclusivamente nell’interno Del processo, nel quale essa si verifica’. Os embargos à execução não são o único instrumento processual adequado para discutir a dívida ativa da fazenda pública, aliás, o próprio artigo 38 da Lei de Responsabilidade Fiscal, isto estabelece. Portanto, o devedor tem o direito de optar pela ação que melhor atender suas necessidades. Ao executado é dado o direito de escolha. Não há uma obrigação de optar-se por esta ou…

presente trabalho, baseado no artigo científico, intitulado: HIV NA GESTAÇÃO, foi baseado pelos autores na pesquisa em literaturas sobre gestantes sororeagentes para o HIV, abordando tópicos da prevenção para a não contaminação pela Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), da prevenção na transmissão vertical no momento do parto, relatando a importância do teste anti-HIV que deve ser oferecido para todas as gestantes. Concluindo-se por parte dos autores do presente artigo…

Fazenda Pública do ESTADO DE SÃO PAULO, processo em epígrafe, respeitosamente vem apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE com lastro no artigo 5º, nos. XXXV, LIV e LV da Constituição Federal; artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil e artigos 174 e seguintes do Código Tributário Nacional, registrando o seguinte: Medida Processual Adequada: É sabido que a exceção de pré-executividade é uma excepcional possibilidade do executado em promover a defesa de seus…

Consideram-se arte pré-colombiana as manifestações artísticas dos povos nativos da América espanhola antes da chegada de Cristóvão Colombo, em 1492. Tudo o que resta das grandes civilizações do período anterior à colonização do continente americano pelos europeus é sua "arte". Neste caso "arte" compreende objetos com funções definidas, em geral mágica ou religiosa, e também artigos simplesmente belos, criados para decoração. Fazem parte do universo artístico dessas civilizações tanto os templos

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - MG, processo em epígrafe, respeitosamente vem apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE com supedâneo no artigo 5º, incisos, XXXV, LIV e LV da Constituição Federal; artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil e artigos 174 e seguintes do Código Tributário Nacional, nos termos doravante alinhados: A Medida Processual Adequada. É sabido que a exceção de pré-executividade é uma excepcional possibilidade do executado em promover a defesa de…

Pré-Sal .Sérgio Manoel Leão da Silva Trabalho apresentado ao professor Vitor da disciplina Geopolítica da turma TEC-2, turno da noite do curso de Petróleo e Gás Rio de Janeiro 28 de Novembro de 2011 Sumário 1.0- Introdução____________________________________________________ 01 2.0- A importância do pré-sal_________________________________________ 02 3.0- Investimentos e lucros do Pré-Sal__________________________________ 02 4

GASPARDO, C.M.; MARTINEZ, F.E.; LINHARES, M.B. Cuidado ao desenvolvimento: intervenções de proteção ao desenvolvimento inicial de recém-nascidos pré-termo. Rev. Paul. Pediatr, n.28, v.1, p. 77-85, 2010. Em geral, o cuidado com recém-nascidos (RN) pré-termo se inicia no contexto hospitalar de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), onde há todo um aparato para garantir a segurança deste RN, porém os procedimentos realizados neste não estão isentos de causar dor, estresse…

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NO PRÉ-NATAL E A INCIDÊNCIA DE SÍFILIS CONGÊNITA: REVISÃO DE LITERATURA INTRODUÇÃO A sífilis é uma doença de evolução crônica sexualmente transmissível, causada pela bactéria Treponema Pallidum, na grande maioria dos casos ocorre por transmissão em relações sexuais desprotegidas; Porém, sua transmissão também pode ocorrer de mãe para o filho durante a gestação, o que se denomina de transmissão vertical da sífilis, resultando na sífilis congênita e seus…