Pratica Simulada Iii Antonio Lopes

Sociologia Econômica e das Finanças): Ana Paula, Ângela, Elaine, Maria Jardim, Ana Carolina, Martin, Ariele, Maria Clara, Tatiane, Marina, Marcela e Karina, pessoas com quem aprendi e compartilhei idéias preciosas. Agradeço especialmente ao colega Antonio Pedroso, quem leu e comentou com detalhes esta dissertação e muito contribuiu para minhas reflexões. Aos professores que compuseram a banca de qualificação, Eduardo Noronha (CSoUFSCar) e Julio César Donadone ( DEP- UFSCar), e aos…

Administrativo, 7 5.1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 11 1 Sentido Objetivo, 11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17…

para seu enfrentamento. Frente à relevância do agente infiltrado enquanto técnica de investigação e instrumento de combate às organizações criminosas, é fundamental o exame dos diferentes posicionamentos acerca do tema bem como suas implicações práticas. Apesar se tratar de importante ferramenta para investigação de organizações criminosas, ainda há muita dúvida em relação aos limites da aplicabilidade do instituto do agente infiltrado e de sua atuação. Mesmo com a promulgação da Lei…

referida cláusula visa a garantir todos os direitos dos réus, equilibrando as funções do Estado de investigar, acusar e julgar o cidadão. A defesa do Estado e das Instituições Democráticas está disciplinada na Constituição Federal de 1988, no capitulo III do Título V, onde são assegurados os direitos fundamentais. No que tange a Administração Pública esta exerce o seu poder de polícia por meio das polícias administrativas e judiciárias, sendo que os objetivos e atribuições desses órgãos…

desfavorável para as empresas. Segundo Malkowski (2000): “O Planejamento tributário é o processo de escolha de ação ou omissão lícita, não simulada, anterior à ocorrência do fato gerador, que vise, direta ou indiretamente, economia de tributos”. 2.1. Elisão Fiscal É a forma de planejamento mais conhecida e solicitada pelas empresas por se utilizar de práticas que não infringem a lei, buscando através de um estudo o melhor caminho para se obter a redução na carga tributária através…

atuais e potenciais – sobretudo na área, constantemente em expansão, da “criminalidade organizada”, a perspectiva de escapar às sanções cominadas em lei acaso contribuirá para satisfazer o generalizado clamor contra a impunidade. III – PROVAS E PROVAS ILÍCITAS As provas servem à formação do convencimento do juiz e, ao mesmo tempo, cumprem também o papel de justificar perante a sociedade na decisão adotada. O conceito de prova não é unívoco. Possui vários sentidos,…

ação penal, como veremos a seguir. Conceito de inquérito policial O inquérito policial é um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria. Seu objetivo precípuo é a formação da convicção do representante do Ministério Público, mas também a colheita de provas urgentes, que podem desaparecer, após o cometimento do crime. Não podemos…

PARTICULARES (LEI FEDERAL 10.639, DE 09/01/2003) Fortaleza – Ceará 2007 Fortaleza - Ceará 2007 Copyright - © 2007 by INESP Coordenação Editorial: Antônio Nóbrega Filho Diagramação e capa: Ernandes do Carmo Impressão e Acabamento: Gráfica do INESP Coordenação de Pesquisa e Produção Textual: André Luiz de Souza Costa Revisão: Antônio Nóbrega Filho e Marcelo Luiz Batista Oliveira Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autor e fontes.…

PC970003.DOC/FP-DC/AR-PM 1999 0 PC970003.DOC/FP-DC/AR-PM 1999 1 REFERENCIAL BÁSICO ÍNDICE pág. I. ENQUADRAMENTO II. FINALIDADE/OBJECTIVOS 5 III. REFERENCIAL DE FORMAÇÃO 6 IV. ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO 11 V. PLANIFICAÇÃO 12 3 VI. AVALIAÇÃO 14 VII. CERTIFICAÇÃO 18 VIII. MATERIAIS DIDÁCTICOS 18 a. Caracterização dos módulos 18 b. Recursos pedagógico-didácticos 31 c. Instrumentos de avaliação…

assunto, ter curiosidade, criatividade, integridade intelectual, e sensibilidade social. São igualmente importante a humanidade para ter atitude auto-corretiva, a imaginação disciplinada, a perseverança, a paciência e a confiança na experiência” (Antônio Carlos Gil) “O importante não é o saber, mas saber o que fazer com o que sabe”. (Isak Rabbyk) RESUMO Refletir sobre o ensino da contabilidade em Universidades Públicas, significa pensar nas condições que conduzem o processo…