Pratica Simulada Iii Antonio Lopes

submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. ------------------------------------------------------------------------------------------ § 6o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a: I -…

Sendo a dissertação baseada em fontes doutrinárias das mais variadas autorias, como Guilherme de Souza Nucci, Ana Lúcia Menezes, Fernando Capez, Júlio Fabbrini Mirabete, Rogério Greco, Eugênio Pacelli de Oliveira, Fernando Costa Tourinho Filho, Aury Lopes Júnior, Kátia Duarte de Castro entre outros. No segundo capítulo, encontra-se o estudo da evolução histórica e origem do Tribunal do Júri. Situar o tribunal popular no direito comparado é necessário para depois analisar a recepção da…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL – LEGITIMAÇÃO ATIVA E MEIOS DE TUTELA. Flávio Romeu Picinini Presidente Prudente, SP 2013 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

reflexivo; II - formar recursos humanos nas áreas de conhecimento que atuar, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, promovendo ações para sua formação continuada; III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e o entendimento do homem e do meio em que vive; IV - promover a divulgação de…

índios paiaguás. Sebastião Caboto também penetrou na região em 1526 e subiu o Paraguai até alcançar o domínio dos guaranis, com os quais travou relações de amizade e de quem recebeu, como presente, peças de metais preciosos. Em 17 de janeiro de 1751, Antônio Rolim de Moura Tavares assumiu o cargo de capitão-general do Mato Grosso, capitania que havia sido desmembrada de São Paulo três anos antes. Sua administração, que durou 13 anos, foi importante sob vários aspectos. Rolim fundou…

pensamento reflexivo; II - formar recursos humanos nas áreas de conhecimento que atuar, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, promovendo ações para sua formação continuada; III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e o entendimento do homem e do meio em que vive; IV - promover a divulgação de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ FACULDADE DE DIREITO APLICAÇÕES INTERDISCIPLINARES DA RESPONSABILIDADE CIVIL ____________________________________________ Antonio Renato Costa Fontelle - 11015006301 ____________________________________________ Felipe Mendonça de Oliveira - 11015004501 ____________________________________________ Maria Clara da Silveira Vasconcelos - 10015013401 ____________________________________________ Simone S. Pires

Fiocruz; coordenadora do curso de especialização em ativação de processos de mudança na formação superior de profissionais de saúde; assessora pedagógica da área de criação e desenvolvimento de processos educativos da EAD/Ensp/Fiocruz. Autores Parte III Ana Carla Pereira Domitti Psicóloga; doutora em saúde coletiva pela Universidade Estadual de Campinas; trabalha na Atenção Básica na rede municipal de saúde de Campinas/SP. Cláudia Menezes Santos Médica sanitarista; residência…

Adalberto Antônio Varela-Freire, Alana Karina Miranda da Silva, Aldo Fonseca Souza, Alex Barbosa Félix da Silva, Alexsandro Alves de Melo, Alina Rocha Pires, Aline Anúzia Torres Brito de Oliveira, Aline Camila Medeiros Pinheiro, Aline Lima Dierschnabel, Aline Rocha Pires, Ana Lívia de Jesus Oliveira Melo, André Alves de Azevedo, André Araújo da Silva, André Leandro Silva, Andréa Chaves Silva, Andréia dos Santos Barbosa, Anna Bárbara Pinto Santos, Annie da Costa Souza, Anthonieta…

Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança pública no âmbito da Políca Judiciária da União”. Aos professores Celso Antônio Pacheco Fiorillo e Antonio Rizzatto Nunes, os meus mais sinceros…