Pratica Penal Aula 8

DISCURSIVA PARA A POLÍCIA FEDERAL e PRF Prática discursiva profa. Júnia Andrade Aula demonstrativa Prezados candidatos, Como já temos outro concurso da Polícia Federal a caminho e como a Polícia Rodoviária Federal já está se preparando para lançar seu concurso, vamos dar início ao preparatório teórico e prático para estudarmos e treinarmos redação para ambos os concursos. Vale esclarecer que este curso é voltado para quem está começando a ter contato com redações ou…

Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Crimes praticados por Funcionário Público. Parte II. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Analisar a aplicação, nos casos concretos apresentados, dos princípios constitucionais aos crimes contra Administração Pública, inclusive, o principio da insignificância. ? Confrontar,…

Direito Penal – POLÍCIA FEDERAL (AGENTE DA PF) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMONSTRATIVA: INFRAÇÃO PENAL: CONCEITO; ESPÉCIES; SUJEITOS DA INFRAÇÃO PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Infração Penal – Conceito e Espécies II – Sujeitos da Infração Penal III – Questões para praticar IV – Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 04 09 19 23 32 Olá, concurseiros! Saiuuu!!! Saiu o edital da Polícia Federal!!!…

Notas de aulas - Direito Penal 1 ANTENÇÃO: o conteúdo destas notas de aulas reflete a minha compreensão sobre o que foi ministrado em sala de aula. Ao estudar por apontamentos de outro aluno, você estará lendo o entendimento deste, e não necessariamente o que foi dito pelo professor. Ademais, as notas de aulas podem sofrer alterações na esquematização, na ordem, bem como acréscimos de outras fontes de pesquisa (geralmente transcritas usando fonte itálica). Aline Lemos –…

Letivo: Direito Penal I 2° sem/2012 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 4ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2011 C.H. Total: 80 Ementa Estudos sobre os principais institutos da parte geral de Direito Penal. Princípio da Legalidade. Vigência da Lei Penal. Do Crime. Tipicidade. Da Antijuridicidade. Da Culpabilidade. Das Causas Excludentes da Imputabilidade. Concurso. Teoria geral da Pena. Temas finais da parte geral de…

Plano de Aula: Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Jurisdição Penal e Competência Jurisdicional Objetivos Após conhecer toda estrutura da ação penal, o órgão com atribuição para propositura, bem como a aplicação dos princípios conctitucionais pertinentes, o aluno aprenderá a forma de organização do Estado, o exercício da Jurisdição…

Direito Penal – PC/DF (2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista…

Legislação Penal Extravagante (Delegado, Inspetor e Escrivão - PCCE) Questões comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00 AULA 00 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) Sumário Página 1 - Apresentação 1 2 - Lista das questões propostas. 6 3 - Questões Comentadas 22 4 - Gabarito 71 Olá meus amigos (as) do Estratégia Concursos! Meu nome é Alexandre e vamos iniciar o curso sobre Legislação Penal Extravagante para o concurso da Polícia…

DIREITO PENAL AULA 01 1. Princípios do direito penal  Princípio da culpabilidade: tem dois sentidos consagrados: Proibição da responsabilidade objetiva: não há crime sem dolo ou culpa (artigo 19 do CP); e Art. 19 - Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente. Proporcionalidade da pena: o mal da pena deve ser proporcional ao crime.  Princípio da humanidade das penas: o condenado não perde sua condução humana (é…

Disciplina: Período Letivo: Direito Processual Penal III 2° sem/2014 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 8ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2011 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da estrutura dos processos penais. Estudos dos processos em espécie. Caracterização do conceito de Nulidade. Análise de questões sobre os Recursos. Objetivos Apresentar os procedimentos do direito processual penal, bem como os respectivos recursos…