Práticas Tributárias

FACULDADE ITOP VANTAGENS E DESVANTAGENS NA PRÁTICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Palmas - TO Junho/2009 FACULDADE ITOP VANTAGENS E DESVANTAGENS NA PRÁTICA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia Científica do curso de Graduação em Ciências Contábeis da Faculdade ITOP - Instituto Tocantinense de Educação Superior e Pesquisa, sob a orientação da professora Mª Jaqueline Ravanello. Palmas - TO Junho/2009 SUMÁRIO TEMA .

INTRODUÇÃO O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal em face à legislação tributaria e os princípios constitucionais da legalidade, tipicidade e liberdade de pleno desenvolvimento, vem para ampliar a possibilidade da qual dispõe o sujeito passivo da obrigação tributária de subtrair- se do ônus tributário, organizando suas atividades e empreendimentos de forma a evitar a hipótese de incidência sobre o negócio que pretende realizar, caracterizadora da elisão fiscal, bem como as ações

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ANALISE DE CONTEÚDO OBRAS DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: Orientador: RIBEIRÃO PRETO 2012 ANALISE DE CONTEÚDOS DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA PESQUISA EM LIVROS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário UNISEB de Ribeirão Preto, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: RIBEIRÃO PRETO 2012

Introdução Esse projeto de pesquisa de estudo tem como finalidade identificar na legislação tributária formas de poder reduzir o custo tributário para pequenas e medias empresas. Em meio a tantos tributos evidenciaremos como podemos achar brechas na legislação tributaria de forma legal, faremos comparativos de como é importante a escolha da forma de tributação: Lucro Real, Presumido e Simples Nacional. Ao decorrer desse projeto de pesquisa de estudo falaremos sobre a Elisão Fiscal e Evasão

Extinção do Crédito Tributário. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Objetivos Levar o discente à desenvolver o raciocínio lógico-jurídico a respeito dos elementos de tributação possibilitando, assim, relacionar teoria e prática, bem como o Direito Tributário com os demais ramos do Direito. Nos processos tributários, administrativo e judicial, conduzir o aluno à aplicação do direito material, do direito processual e da argumentação jurídica, conferindo-lhe…

ACADEMIA DE ENSINO SUPERIOR GESTÃO TRIBUTÁRIA CURSO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ILÍCITO TRIBUTÁRIO Prof. Mario H. Padovani NOÇÕES GERAIS. Denominamos procedimento lícito, todo aquele que está de acordo com a ordem jurídica. Por sua vez, o procedimento é ilícito é aquele que viola a ordem jurídica. Determina o inciso I do art. 160 do Código Civil que não constituem atos ilícitos os praticados no exercício regular de um direito reconhecido. Ao contrário, os atos praticados em exercício irregular

ligados à área tributária. Entre as situações abordadas há uma análise com respeito à elevada carga tributária do País, relacionando o IDH, índice de desenvolvimento humano, e as cifras arrecadadas a título de tributo, evidenciando quão desfavorável está a população brasileira em relação a população de muitos países que possuem uma arrecadação semelhante ou inferior a do Brasil. Por fim, há menções a respeito das causas e consequências relacionadas ás práticas de…

ENSINO Aula expositiva, com interatividade, procurando resgatar o conhecimento dos Alunos acerca da Disciplina e das Disciplinas relacionadas, bem assim dos temas da aula, utilizando exemplos e links com fatos atuais. A aplicação entre teoria e prática ocorrerá por meio do caso concreto: 1- O aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por…

decretos legislativos; as resoluções; as medidas provisórias        PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO TRIBUTÁRIO  Fontes formais complementares:  Atos normativos; Decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa; Praticas reiteradamente observada pelas autoridades administrativas; Convênio entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios    O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO TRIBUTO Assim prescreve o artigo 3º do Código Tributário…

Universidade Paulista- UNIP Direito Prof° Lael R. Viana Liberdade Religiosa. Liberdade de qualquer culto. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. Ariadne F. Malaquias A65148-9 Beatriz Oliveira A413gI-6 Rafaela D. Lima A36EIF-2