Possui Um Terreno Baldio Adquirido Há Mais De Vinte Anos

EVANDRO JOÃO TAUFER, MAGALI MARTINI PARISE TAUFER e VILMA MARTINI. Alegou a parte autora que, sem justo título, possui mansa e pacificamente, sem oposição alguma, há mais de vinte anos, um terreno urbano com superfície de 111,53m², no Município de Relvado. Relatou que desde de que adquiriu três imóveis contíguos a essa área, exerce a posse do imóvel, portanto há cerca de quarenta anos. Inicialmente dou ênfase ao reconhecimento por parte da doutrina e da jurisprudência da chamada posse…

AMEAÇADO DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO*1 (artigo 801, IV do CPC) Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da cautelar, inclusive por liminar*2, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente... e há fundado receio de lesão...OU*1 DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO DO RECEIO DA LESÃO *2 DA LIMINAR DA AÇÃO PRINCIPAL A SER PROPOSTA NO PRAZO DE 30 DIAS (artigos 806 e 808 do CPC) Informa a parte requerente que irá propor…

semestres do curso de Tecnologia em Processos Gerenciais, passamos a ter conhecimento de vários conceitos e aplicações usadas nas organizações atuais. Neste trabalho, tivemos a oportunidade de mesclar todo o aprendizado adquirido através das várias disciplinas ministradas em nosso curso, para então elaborar um Plano de Negócio para uma empresa fictícia de Estacionamento Valet. O plano de negócios apresentado a seguir contém informações sobre o conceito do…

preocupa com si próprio. Estes fatores condicionantes estão relacionados com a idade, sexo, saúde e orientações sócio culturais, ela incorpora os requisitos universais, que são comuns aos seres humanos, já os requisitos desenvolvimentais ocorre quando há mudança e o indivíduo tem de se adaptar. 2. OBJETIVOS 2.1 Realizar entrevista e exame físico de enfermagem; 2.2 Elaborar diagnósticos de enfermagem DE segundo NANDA; 2.3 Fundamentar cientificamente os fatores relacionados de D E;…

empresas as opções que são: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Todo e qualquer órgão político, tais como a União em si, os Estados e também os Municípios, têm a competência de legislar sobre os impostos sobre serviços. Porém há muita divergência na criação dos tributos de cada região. Já que cada região pode criar seus próprios tributos, o conflito também fica grande, porém tal órgão só poderá cobrar o imposto do serviço prestado ou mercadoria dentro de sua lei,…

gerados por veículos, custos de logística para as empresas que atuam como indústria ou comércio, custo do serviço prestado nas empresas que atuam no setor de transporte de passageiros e de cargas. De acordo com Siqueira (2005), presente no País há mais de 50 anos, o segmento de reforma de pneus, que movimentou US$ 3 bilhões em 2004 e responde por mais de 100 mil empregos (40 mil diretos e 60 mil indiretos), é uma das atividades mais evoluídas e conceituadas em todo o mundo. Em…

questionários pré-estabelecidos. Foram aplicados 50 questionários, resultando em 8 plantas citadas e alta incidência de uso pela população (88%). A maioria das plantas são empregadas na forma de chá, por indicação familiar. A maioria das espécies citadas possui atividade farmacológica já comprovada na literatura, necessitando, entretanto, de orientação correta sobre seu emprego terapêutico. Não foi detectada a orientação por farmacêutico e nem por outro profissional da saúde.…

da expulsão de mão-de-obra considerada de baixa qualificação no contexto econômico contemporâneo. No capítulo seguinte, explicita-se a discussão em torno da legislação ambiental em relação à queimada da cana-de-açúcar. Do ponto de vista jurídico, há significativa tendência à condenação das queimadas, já que tal atividade é considerada um forte obstáculo à proteção do meio ambiente. Nota-se que as queimadas são freqüentemente associadas às concepções de poluição ambiental e degeneração…

natureza, causando um acúmulo cada vez maior de poluição tóxica. Essa poluição acaba contaminando também os animais que ingerem alimentos provenientes do solo contaminado. A reciclagem ou tratamento do lixo industrial é muito caro hoje em dia. Não há qualquer incentivo ou fiscalização das leis a respeito disso. Por isso, muitas indústrias deixam de fazê-lo. Assim elas podem reduzir seus custos e consequentemente aumentar seus lucros. CAPITULO I O destino do lixo O que é…

direito ao lazer, de brincar garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e citado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No entanto, está lei não está sendo cumprida, ou seja, nem todas crianças conseguem desfrutar deste direito, há uma grande diferença entre o que é escrito e o que é cumprido, pois, ainda temos demonstrações explícitas do não cumprimento da lei. As crianças estão sendo impossibilitadas de descobrir sua própria maneira de ser, construir sua…