Possibilidades De Usufruto Do Lazer

nos termos ordenados pelo testador, ou conserva a coisa em sua propriedade e, neste caso, implicitamente, renuncia a herança ou legado [a presunção de renúncia é ‘juris et de jure’]. É uma opção que se abre ao herdeiro, ou legatário na qual a possibilidade de ficar com ambas as vantagens é, logo vedada pelo testador” (Eduardo de Oliveira Leite, 2005, p. 229). a. Trata-se de disposição condicional, ou seja, o beneficiário só recebe a herança ou legado se entregar a coisa de sua propriedade.

Física hoje contempla múltiplos conhecimentos produzidos e utilizados pela sociedade a respeito do corpo e do movimento. Entre eles, se consideram fundamentais as atividades culturais de movimento com finalidades de lazer, expressão de sentimentos, afeto e emoções, com a possibilidade de promoção, recuperação e manutenção da saúde. A Educação Física tem características principais, o movimento, a cultura corporal, possibilitando o acesso a novos saberes. (Pimenta; Moraes; Silva,2005) e…

parte da idéia de valorização do Chalé, localizado no campus Praia Vermelha da Universidade Federal Fluminense, como espaço chave da formação arquitetônica de Niterói. Um ícone da EAU. Nesse processo de caracterização do Chalé como um espaço de usufruto estudantil, citamos: o DACA, Diretório Acadêmico do Curso de Arquitetura e Urbanismo, que em sua atuação vem sempre zelando pela qualidade do curso e pelos direitos dos seus alunos; o Escritório Modelo, formado por estudantes; o…

técnico-científico que seria desejável. Não obstante isso, o estilo de vida gerado pelas novas condições socioeconômicas (urbanização descontrolada, consumismo, desemprego crescente, informatização e automatização do trabalho, deterioração dos espaços públicos de lazer, violência, poluição) leva um grande número de pessoas ao sedentarismo, à alimentação inadequada, ao estresse, etc. O crescente número de horas diante da televisão, especialmente por parte das crianças e adolescentes,…

intervenção posto na tímida presença republicana do Estado ante o poço profundo de dívida pública para com as necessidades sociais. 2 DESENVOLVIMENTO Constituição federal de 1988 São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua…

exigências da sociedade moderna urbana e industrial. Neste sentido, percebeu-se uma mudança de paradigma em relação à gestão dos clubes, tornando-os um espaço de atividades variadas, tanto de oferta de atividades voltadas para os interesses específicos de lazer, como para a prestação de serviços Para Marcos Ruiz da Silva2 , os clubes sócio-recreativos são constituídos de uma manifestação de certa específicidade da sociedade brasileira, a privatização de espaços no formato de…

DEMAIS (art. 1420, p. 2º do CC): Mas, cada um dos condôminos pode dar em garantia a sua quota parte sem o consentimento dos demais. Porém, a coisa como um todo somente pode ser dada em garantia com o consentimento de todos os demais. 5. POSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO: Cada um deles pode alugar a sua quota parte sobre o bem sem o consentimento dos demais, bem como dar em garantia a sua quota. Pode, ainda, alienar (= vender, doar ou dar em garantia). Mas, para que cada condômino…

dos recursos disponíveis. Os Art.6° a 11 da Norma Maios tratam da questão dos Direitos sociais. De inicio, pode- se já atentar pela garantia plena previsto no art. 6° que reconhece: Art.6° São direitos a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. O art. 7° por sua vez já e especifico ao tratar dos direitos dos trabalhadores, urbanos ou rurais,…

de América Central Número Especial EGAL, 2011- Costa Rica II Semestre 2011 pp. 1-18 APRENDER SOBRE A CIDADE: A GEOGRAFIA URBANA BRASILEIRA E A FORMAÇÃO DE JOVENS ESCOLARES Lana de Souza Cavalcanti1 Resumo A pesquisa tem como foco investigar possibilidades de contribuição da Geografia urbana para a formação de jovens escolares. Com esse intuito, busca analisar de uma parte as recentes contribuições da Geografia urbana acadêmica para compreender a cidade e seus desafios cotidianos e de…

Federal do Vale do São Francisco CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA Celso Loula, Débora Melo, Marcos Batista e Renan Ferreira. ARTIGO: A CASA COMO ESPAÇO DE LAZER DAS FAMÍLIAS NA REGIÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PETROLINA – PE 2014 ARTIGO DE REVISÃO A casa como espaço de lazer das famílias na região do médio São Francisco Celso Loula, Débora Melo, Marcos Batista e Renan Ferreira. Resumo Análise dos aspectos gerais contidos do…