Posiçoes E Tendencias Na Sucessao Do Governo Do Estado Do

de Direito ANDERSON DA COSTA ALVES ALANNA LARISSE SARAIVA DE FARIAS ANTONIO ELISMAR FRANCISCO CARLOS MARTINS LUCAS VASCONCELOS DA SILVA RENÁRIO DE ARAÚJO NUNES GUILHERME WENDEL DOS SANTOS OLIVEIRA TIMÓTEO POSIÇÕES E TENDÊNCIAS NA SUCESSÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NAS ELEIÇÕES DE 2014 FORTALEZA, 30-09-2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO....................................................................................... 03 INTRODUÇÃO....................................

Tirania (do grego τύραννος, líder ilegítimo) é uma forma de governo usada em situações excepcionais na Grécia em alternativa à democracia. Nela o chefe governava com poder ilimitado, embora sem perder de vista que devia representar a vontade do povo. Hoje, entre sociedades democráticas ocidentais, o termo tirania tem conotação negativa. Algumas raízes históricas disto, entretanto, podem estar no fato de os filhos do grande tirano grego Pisístrato (que era adorado pelo povo pois fez a…

AULA 5 – FORMAS DE ESTADO FORMAS DE ESTADO É a formação material do Estado, sua estrutura. São as variações existentes na combinação dos três elementos morfológicos do Estado: povo, território e governo. Os Estados são classificados quanto à sua soberania em: ESTADO SIMPLES OU UNITÁRIO - É aquele no qual há um único poder soberano sobre um único povo e determinado território. O governo único tem plena jurisdição nacional, sem divisões internas que não sejam simplesmente de ordem…

Panamericana sobre Direitos e Deveres dos Estados (Montevidéu, 1933), considera o Estado como pessoa internacional quando tem: 1) povoação permanente; 2) território determinado; 3) governo; 4) capacidade de entrar relações com os demais Estados. A teoria jurídica sobre a criação do Estado afirma que a criação do Estado coincide com o momento preciso em que é provido de uma Constituição e reconhecido por outro Estado. Historicamente observamos a criação de Estados pela ocupação…

ministro Bresser Pereira, investindo em novas lutas para derrubar a inflação, obtendo o mesmo resultado das anteriores. No ano de 1987, Bresser foi substituído por Mailson, um homem da máquina estatal, que representou um ponto de inflexão do governo Sarney. No mês de setembro, o ministro Marco Maciel chegou a anunciar o fim da Aliança Democrática, simbolizando a impossibilidade de conciliar interesses e objetivos contraditórios. Até este momento, o crescimento e distribuição de…

defensora da autoridade régia e dos direitos dos portugueses. Nela era defendida uma governação justa e eficaz. A 15 de Setembro, um movimento de oficiais subalternos, apoiados por burgueses e populares, expulsou os regentes e constituiu um governo interino. O governo exerceu funções durante 4 meses, tendo como principal tarefa a organização de eleições para as cortes constituintes. Após todos estes acontecimentos, foi então implementado um sistema novo, no qual era impossível voltar…

nos três grandes Estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo”. -“[...] Os comunistas se beneficiaram, internamente, do prestigio de Luís Carlos Prestes e , externamente, do prestígio da União Soviética”. -“Getúlio foi um dos grandes vencedores das eleições de 1945 e isto não apenas pelo seu papel na vitória de Dutra”. -“As eleições legislativa foram realizadas para a Câmara e o Senado”. -“[...] A votação mostrou claramente como a máquina política montada pelo Estado Novo,…

A citação deve ser textual, com indicação de fonte conforme abaixo. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA : D'ARAUJO, Maria Celina. O segundo governo Vargas 1951-1954: democracia, partidos e crise política. 2. ed. São Paulo: Ática, 1992. 206 p. (Série Fundamentos ; 90). Disponibilizado em: http://www.cpdoc.fgv.br Maria Colina Soaros D'Araújo o SEGUNDO GOVERNO VARGAS 1951·1954 Dtmocraci., partidos o aist política Editor Nelson dos Reis Claudemir Donizeti de Andrade Edição…

fundamentos no Estado Democrático é a absoluta vontade popular. Entretanto pela impossibilidade de se confiar ao povo a prática dos atos do governo, é indispensável escolher quem praticará tais atos em nome do povo. Foram utilizados vários critérios através dos tempos para escolha de governantes, como, o critério da força física o de sorteio o de sucessão hereditária e o de eleição que é o característico do Estado Democrático. A designação dos governantes é indispensável para a…

sindicatos passaram a ser controlados pelo Governo que tinha poderes para abrir ou fechar sindicatos, ou seja, oposição ao governo por parte do sindicato significava seu fechamento, dessa forma Getúlio governou com o "apoio" dos trabalhadores para quem governava. Getúlio Vargas foi presidente da Republica de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954 e era conhecido por seus simpatizantes como Pai dos Pobres, devido ter criado muitas leis sociais e trabalhistas. O governo de caráter populista…