Positivismo Para Hans Kelsen

o direito e, depois, se lhe submeta. Comparando Consagrada com o maior jurista do século XX Kelsen desenvolve trabalhos sobre diversos temas jurídicos, tais como Justiça, Democracia, Teoria do Direito e do Estado, entre outros. A presente produção cientifica embasa sua importância e justificativa não apenas no que concerne a Teoria Kelseniana ,mas também porque a obra de Hans Kelsen apresenta-se como relevante contribuição para o estudo da ciência do Direito e sua…

Warison Albuquerque da Silva Junior Exercício referente à III unidade a respeito da obra de Kelsen “O problema da justiça” Campina Grande-PB 21/11/2014 Partindo do pressuposto do positivismo jurídico que deixa de lado questões morais assim como sociológica e retrata o conteúdo das reflexões do direito separadamente de forma única, diz que moral e ciências são polos opostos. Para Kelsen, durante sua obra “O problema da justiça” dentre outros estudos e explanações…

cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com destaque para o alemão Hans Kelsen, o Direito não é só norma, mas, sim, fato, norma e valor, como fica claro na seguinte passagem da vasta obra de Reale (1994, p. 118): Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele responderia: Direito é norma jurídica e não é nada mais do que norma. Muito bem, preferi dizer: não, a norma jurídica é a indicação de…

dos positivistas. Segundo corrente positivista, a lei será válida e deve ser cumprida, enquanto estiver em vigor. Seu não cumprimento pode acarretar prejuízo muito maior para a sociedade. Pouco importa se é justa ou injusta. Investigando além do positivismo jurídico, chegaremos ao normativíssimo, que nega a própria existência de leis injustas. Ao jurista não vale avaliar o conteúdo valorativo da norma. Por esse prima, injusto seria deixar de aplicar a norma. Dura lex , sed lex , ou seja…

o seguinte: a Constituição é a norma máxima de um Estado. É uma norma que está lá em cima da cadeia hierárquica devendo ser observada por todos os integrantes do país e ela também serve de base para todos os demais tipos de normas. Nosso amigo Hans Kelsen, importante jurista austríaco, elaborou a seguinte pirâmide hierárquica: Constituição Leis infraconstituiconais Normas infralegais Esta pirâmide revela várias coisas, a primeira delas é que a Constituição é mais "enxuta", tem poucos

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO ATO DE CONHECIMENTO E ATO DE VONTADE – UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TEORIA INTERPRETATIVA DE HANS KELSEN RESUMO O presente artigo busca reconstruir criticamente a proposta hermenêutica de Hans Kelsen, presente na obra Teoria Pura do Direito, com a finalidade de discutir a sua (in)adequação ao paradigma procedimental de estado no qual se insere a Constituição Federal de 1988. Ao deixar ao arbítrio do intérprete a escolha de uma dentre as “várias…

Códigos e doutrinas, essenciais para a formação do acadêmico de direito. No estudo serão analisadas as maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecente nas condutas sociais. Serão identificados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos as ideias, existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos.

Belo Horizonte 2014 Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar as escolas positivistas, seus pensadores e seus fundamentos. Trazendo o ponto de vistas dos pensadores: Thomas Hobbes, Jean Jaques Rousseau, Hans Kelsen, Karl Marx e Émile Durkheim. Escolas Positivistas do Direito Entende-se por escolas jurídicas um grupo de autores que apresentam argumentações variadas sobre: O que e o Direito? Como funciona o Direito? Como deveria ser configurado o direito

razão)que vela pelos principios fundamentais de proteção ao homeme independe da pretenção do legislador, mas deve servir de modelo a ele.Essa seria, então, a fórmula para um ordenamento juridico justo. Sobre o Direito Positivo O conceito de positivismo surge no séc. XVII, em um momento em que os próprios naturalistas afastam a moral como um requisito nas decisões divina. Essa nova dimensão visualiza, através da racionalidade do homem, quehábens humanos básicos não morais.…

riquezas, bens e serviços. Palavras-chave: Filosofia. Justiça. Concepções. 1 INTRODUÇÃO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA PARA HANS KELSEN; ARISTÓTELES E PLATÃO Hans Kelsen compreende que não existe uma única e absoluta resposta ao conceituar a justiça. A justiça tem valor relativo. Segundo Kelsen, através da visão de que a justiça tem valor relativo, pode-se assim, alcançar ideais errados e falsos de justiça, além de permitir que atos contrários a um valor