Positivismo Ou Juspositivismo Jurídico

Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão considerados aspectos históricos das relações entre Direito Natural e Direito Positivo, sendo que serão ressaltados os fundamentos dos mesmos. O cotejo entre naturalismo e positivismo será analisado de maneira a tornar fácil o entendimento dos conceitos e fundamentos, assim como as opiniões de alguns pensadores. A Filosofia do Direito já que trata frequentemente do assunto referido, nos proporciona condições de…

Parte II – A doutrina do positivismo jurídico CAPÍTULO III A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO: A LEI COMO ÚNICA FONTE DE QUALIFICAÇÃO 40. O significado técnico da expressão “fontes do direito”. As “fontes do direito” em termos técnicos são fatos ou atos que capazes ou competentes, em virtude da atribuição de um ordenamento jurídico, para produção de normas jurídicas. A importância da problemática das fontes do direito reside no fato de que uma norma somente será…

Direito Público da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (IMES), SP; advogado; parecerista e autor de obras jurídicas. 1 neoconstitucionalismo, cujos posicionamentos, visões e concepções vêm encontrando sensível ressonância no meio jurídico. Segundo alguns, busca referido movimento combater o excesso de rigidez das constituições escritas vigentes no mundo ocidental, bem como sua profunda diretividade e hipertrofia normativa2. Mas é entre os que indicam tais…

ocidentais têm sido herdados de filósofos da antiga Grécia como Aristóteles e Platão e dos juristas romanos. A justiça é um desses valores. Os filósofos deram a termo justiça o sentido ético e formal, enquanto que os romanos o sentido jurídico e material. Os princípios fundamentais de Direito também são as grandes orientações da ordem positiva jurídica, que a percorrem e vivificam, tendo potencialidade de conduzirem a novas soluções. O Direito,…

Escola da exegese A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, em direito, é uma corrente de pensamento jurídico que floresceu no início do século XIX, a partir do Código Napoleônico. O art. 4º desse código afirmava que um juiz jamais poderia evitar julgar algo que lhe fosse dado. Assim, a escola da exegese, confirma que a interpretação deve ser mecânica, de acordo com a intenção do legislador. Esta escola afirmava que o Código de Napoleão resolveria qualquer problema…

empreender uma sistematização estrutural do que é jurídico, propriamente dito”. (Eduardo Bittar e Guilherme Assis de Almeida) A Constituição Federal normatiza a existência da tripartição de poderes, e esta não pode sequer ser objeto de deliberação de projeto de emenda a destituí-la, então temos que acolher e suportar o Legislativo. Apesar de o referido poder, ter descido tão baixo, com decisões recentes, ele não pode ser extinto. Um exemplo de formalismo jurídico: Um integrante do…

Direitos Humanos, analisar os fundamentos do jusnaturalismo e juspositivismo dentro do contexto dos Direitos Humanos. Para isso, recorre-se aos critérios das evoluções históricas do Direito Natural, e ao contexto histórico da Revolução Francesa e do capitalismo burguês para retratar o Direito Positivo. Espera-se que a pesquisa realizada venha a servir de suporte para eventuais pesquisas futuras. Palavras-chave: Jus naturalismo, Jus positivismo, Direitos Humanos, dignidade humana.…

caso concreto. Equidade SUPERIOR a lei. ○ Tratava de tudo, porque a tudo se pode artesanalmente ponderar a sua natureza justa • Moderno: ○ Para nós: direito é técnica e NÃO arte. ○ Tratará apenas daquilo que as normas jurídicas e os institutos jurídicos estatais tratarem. ○ O capitalismo - bem como o escravagismo e o feudalismo ao seu modo - distorce qualquer morada à justeza das coisas em si. Ao invés de procurarmos a solução da fome, procuramos apenas o que as normas jurídicas…

direito com a justiça através de um novo paradigma hermenêutico. O direito, se não compreendido por meio de uma visão ética, histórica e socialmente referenciada, mas simplesmente pela temática da validade técnico-científica do saber jurídico, passa a caminhar em direção a um regime de verdadeira alienação. Tal alienação repercute na indiferença em relação à sociedade e na irresponsabilidade para com os segmentos excluídos, ensejando uma conivência com a degradação da…

compromisso ético do direito com a justiça através de um novo paradigma hermenêutico. O direito, se não compreendido por meio de uma visão ética, histórica e socialmente referenciada, mas simplesmente pela temática da validade técnico-científica do saber jurídico, passa a caminhar em direção a um regime de verdadeira alienação. Tal alienação repercute na indiferença em relação à sociedade e na irresponsabilidade para com os segmentos excluídos, ensejando uma conivência com a degradação…