Positivismo Normativismo

processo de convencimento. Essas significações são cristalizadas e reproduzidas pelo stablishment jurídico5 e acabam por formar um senso comum teórico dos juristas. À Teoria Pura do Direito se contrapõe esse processo utilizando-se dos critérios do positivismo científico para estabelecer um novo paradigma que impediria as influências ideológicas produzidas pelo núcleo teórico da dogmática jurídica norteado pelo Direito Natural. Em resumo, KELSEN produz um conhecimento normativo…

AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO Jurisprudência dos conceitos O termo positivismo não é, sabidamente, unívoco. Ele designa a doutrina de Auguste Comte, como também aquelas que se ligam a sua doutrina ou a ela se assemelham. Devemos, segundo ele, reconhecer a impossibilidade de atingir as causas imanentes e criadoras do fenômenos, aceitando os fatos e suas relações recíprocas como o único objeto possível da investigação científica. É a colocação da realidade fática como único…

oferecer nenhuma pauta de valor, estando este além do alcance do método científico-racional. A forma como foram buscados estes limites deixa claro que o positivismo está na base da doutrina de Kelsen, na medida em que a Teoria Pura do Direito, quando reserva à ciência do Direito um papel meramente descritivo, sustenta-se em um pressuposto do positivismo. O Direito deixa, então, de ser uma ciência humana para ser uma ciência quase exata. Assim, ainda que se entenda a Teoria Pura do…

varias pesquisas empíricas. A mais genuína contribuição brasileira foi o GECON do Professor Catelli.Porém,o GECON é mais um sistema gerencial que uma teoria. A contabilidade é uma ciência econômica, uma espécie de economia de empresas. Positivismo versus Normativismo deve ser encarado como uma pesquisa e não como teoria, as pesquisas apenas a enriquecem com a evidência das provas. Investir em inovação a fim de criar novas bases teóricas para futuras normatizações contábeis. Apesar de…

inventariaramse as matrizes teórico-jurídicas de acordo com a sua inserção semiótica. Deste modo, a filosofia analítica encontrou o seu desdobramento na Teoria Geral do Direito, através da análise lógico-formal das normas jurídicas. Esta visão se impõe no normativismo kelseniano, passando por Bobbio (1993) até as tentativas de elaboração de lógicas jurídicas, nas quais foram pioneiros Von Wright (1963) e Kalinowski (1965). Esta linha, na América Latina, é muito representativa na…

bem se entender o círculo formado pelo moralismo jurídico, devemos nos lembrar que Kant afirmou ser o Direito e a Moral coisas distintas. A influência de Kant não impediu que surgisse o moralismo jurídico como uma corrente inserida no campo do positivismo. Este não admite a distinção entre direito e moral, por firmar entendimento de que o ordenamento de direito legislado é um sistema que deve ser sempre aberto a outros subsistemas: a moral, a política, a economia, a sociologia, etc. O moralismo

não científicos, portanto. O pensamento jurídico de Kelsen ia além de um mero Positivismo Jurídico, tendo como objeto mesmo dar ao Direito o tratamento de uma ciência, sendo, por conseqüência, avalorativa; isto especialmente à luz da Teoria do Conhecimento. Trata-se de um estudo sobre um dos maiores jusfilósofos da era moderna, não significando, necessariamente, uma adesão ao seu pensamento. Palavras chaves: Positivismo, norma e conhecimento. Abstract: This work pretends to argue the…

ordenamento jurídico, assim não abordaria aspectos metajuridicos. Outra abordagem da ciência jurídica era aproximá-la das ciências sociais e da filosofia Ambas as correntes eram criticadas, a primeira por restringir o direito a um mero normativismo e a segunda caia em abstração, em uma metafísica que extrapolaria o mundo jurídico. Ciência jurídica foi interpretada, por fim, como um “sistema de conhecimentos sobre a realidade jurídica”. Ciências naturais e ciências…

UNIDADE 3 = O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO 3.1 Os principais sistemas jurídicos-filosóficos; 3.2 O jusnaturalismo e suas vertentes; 3.3 O positivismo filosófico e o positivismo jurídico; 3.4 O normativismo lógico de Hans kelsen; 3.5 A filosofia do direito e o reflexo das idéias positivistas no Brasil; 3.6 As reações contemporâneas ao positivismo filosófico e jurídico. UNIDADE 4 = TENDÊNCIAS FILOSÓFICAS ATUAIS EM FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO E ÉTICA 4.1 O ordenamento…

princípios, além de se mostrar adepto da Escola do Direito Livre. Posteriormente, ao afirmar que não se trata de teoria abstrata, mas realidade humana, filia-se, de certa forma, ao realismo jurídico. Ao referir-se a essa teoria, critica o normativismo e a abstratividade que lhe é imanente, como solução para o caso sub judice. Salientando o contexto a que pertence o caso, alude ao fato, tão valorizado na escola realista. Outro ponto relevante levantado no…