Positivismo Mst

ou o emprego das forças produtivas, que, por sua vez, aumenta a renda, que, por sua vez, aumenta a capacidade de consumo da sociedade. É de fundamental respeitar os contratos, zelar pela propriedade privada (não deixar ganhar força movimentos como o MST), zelar pela segurança, evitar a burocracia (que atrasa a criação de empresas), equilibrar as leis que beneficiam o empresário e o empregado. Há a necessidade de trabalhar com outra instituição que proteja os direitos naturais sociais…

do Ministério da Saúde, 1987. Página 65. 46 Lyra Filho nos deixou uma forma dialética de entender o direito que visava a superar o debate entre o jusnaturalismo e o positivismo, por ambos ignorarem as lutas sociais onde se avança concretamente a liberdade social74. Nabuco lutava contra os argumentos do positivismo que mandava aplicar a letra constitucional de 1824, entretanto não pregava, de forma alguma, um jusnaturalismo que, no Brasil de então, era um eficaz legitimador…

teórica dos Critical Legal Studies, era algo como: “o direito é um instrumento da burguesia e das classes oligárquicas, e sempre funcionou a favor delas; se o direito só nos vê como réus e para nos punir, para quê utilizar o direito?”. No caso do MST, por exemplo, a partir de determinada altura, houve uma mudança de atitude32, que analiso em detalhe em alguns dos meus trabalhos33. A criminalização dos seus integrantes e o envolvimento dos tribunais nos conflitos de terra, através…

apropriadas para esta necessidade nacional. Claro que este problema não é exclusivo da sociedade brasileira; porém, o conflito brasileiro é um dos mais expressivos do mundo, tendo até organizações que tornam este conflito nítido, como por exemplo, o MST. Utilizando o exemplo brasileiro, posso afirmar que falta de terra não é, assim limito-me a um estudo do tratamento que a Constituição Federal de 1988 (através dos direitos fundamentais), deu a propriedade e a sua função social, para que…

golpistas de fazer política, que pretendiam uma inserção maior e mais aberta no mercado mundial, uma industrialização mais lenta e um vínculo econômico-político mais estreito com os EUA e seus interesses imperiais. Uma segunda tendência, inspirada no positivismo e às vezes apoiadas pela esquerda marxista, que pressionavam por uma rápida industrialização, o fortalecimento do mercado interno e uma política externa autônoma e que privilegiasse alianças regionais, embora pretendesse apenas…

sociedade fosse possível. Essa maneira de ver a sociedade (como alguma coisa passível de ser controlada apenas por normas, regras e leis) e a sociologia (como a ciência que se encarregaria de fornecer os instrumentos para isso), se dá no contexto do Positivismo. Comte priorizou a noção de consenso, que se apoiaria em idéias e crenças comuns, se não a todos, ao menos à maioria da sociedade, e na supremacia do todo sobre as partes. ÈMILE DURKHEIM Durkheim analisou as estruturas e…

com o Código Civil Napoleônico. A partir de 1804 surge o dogma da lei: “a lei deve ser obedecida”, “direito = lei”, “o contrato faz lei entre as partes”, “o pactuado deve ser cumprido”. Isso surge a partir da Revolução Francesa, dogma da lei, positivismo. Depois da Revolução Francesa, durante todo o Século XIX tivemos uma maior força do que denominamos Poder Legislativo porque passamos a fazer valer a lei, passamos a valorizar a lei. Isso porque o Estado passou a ser garantidor,…

de índios as áreas destinadas à nova ocupação. Ao inaugurar-se a República, os positivistas se mostravam muito interessados pelos povos indígenas, vendo-os como verdadeiras nações com direito à autodeterminação, mas em que pese a influência do Positivismo àquela época sobre a política nacional,7 na primeira Constituição da República, de 1891, novamente os índios não foram citados, nem seus direitos territoriais foram reconhecidos,12 embora algumas constituições estatuais lhes…

junto a outras organizações da sociedade civil. Por outro lado, isso se traduz na ideia de que o campo de trabalho de um advogado popular é o da exploração das contradições do sistema jurídico – no que a advocacia popular se distingue tanto do positivismo liberal, que enxerga no sistema jurídico um todo coerente e justo, quanto do marxismo ortodoxo, para o qual o Estado e o Direito seriam meros “gabinetes de negócio da burguesia” (2011, p. 15). Quais são as estratégias e estes…

Sociedade e Educação no Brasil" LDB Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MCP Movimento de Cultura Popular MEB Movimento Eclesial de Base MEPES Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo MST Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra NTEs Núcleos de Tecnologia (nos Estados) PA Pedagogia da Alternância PE Plano de Estudo PDE Plano de Desenvolvimento da Educação PNE Lei 10.172/2001 - Plano…