Positivismo Juridico Paulo Dourado Gusmao

MATERIAL DE APOIO1 Profa. Maria Cremilda Silva Fernandes mcsf@unieuro.com.br Ementa da disciplina: O fenômeno jurídico: homem, sociedade e Direito. Direito: conceito, função e finalidade. Direito como ciência. Teoria Tridimensional do Direito. Direito e Moral. Teoria dos Círculos. Divisão do Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia de Leis no espaço. Relação Jurídica: conceito,…

PAULO NADER Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Magistrado. Membro Efetivo da International Association For Philosophy of Luw and Philosophy e da Association Internationale de Méthodologie Juridique. Membro Correspondente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. FILOSOFIA DO DIREITO 2ª. Edição À memória de Pedro Antônio Nader, meu pai. SUMÁRIO Nota do Autor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IX …

.........................................................09 2.3 O Negócio Jurídico.............................................................................................11 2.4 A Vontade nos Negócios Jurídicos.....................................................................12 2.5 Divergência entre a Vontade Interna e a Declaração Emitida...........................13 2.6 A Interpretação dos Negócios Jurídicos.............................................................15 2.7…

valoração da lei pelo juiz na doutrina estrangeira.............................................. 49 21.3.3. Valoração da lei pelo juiz: colocações complementares........................................49 21.4. A crítica valorativa da norma e o sistema jurídico brasileiro ....................................50 21.5. Fundamentação teórica para a aplicação axiológica do Direito................................50 21.5.1. Condições metodológicas que devem presidir à aplicação axiológica do…

TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela…

TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, luta pela justiça"…

Tiago 1:12 __________________________________________________________________ EMENTA 2: Introdução ao Estudo do Direito. Norma Jurídica. Ordenamento Jurídico. Fontes do Direito. Interpretação Jurídica e Linguagem Normativa. Integração. Aplicação do Direito. Conceitos Jurídicos Fundamentais. OBJETIVOS: 1°- Compreender que o Direito é um fenômeno cultural influenciado por elementos econômicos, sociais, políticos e históricos; 2°- Analisar os paradigmas da tradição

pelas ciências naturais, sendo que ele apreende tais fatos enquanto fatos jurídicos, isto é, enquanto fatos que possuem uma significação normativa”. Kelsen • DIREITO COMO CIÊNCIA NORMATIVA • Para Hans Kelsen a ciência do direito é normativa não porque dita normas, mas, diferentemente, porque a matéria dessa ciência é constituída por normas, quer dizer, as normas são o objeto jurídico, aquilo que é dado à ciência jurídica, denominada de Dogmática,…

Teoria do Direito aqui representando a Introdução ao Estudo do Direito é uma disciplina que tem como finalidade, fornecer ao iniciante nos estudos da ciência jurídica, informações que possam nortear as noções e os princípios jurídicos fundamentais, indispensáveis ao raciocínio jurídico, como também noções sociológicas, históricas e filosóficas que permitam e possibilitem a compreensão do direito na totalidade de seus aspectos. Sendo assim, pode-se resumir sua finalidade como a de…

Judiciário, sendo esta uma prerrogativa que nenhuma outra universidade pública brasileira dispõe, porquanto campo de estágio para os alunos, no próprio espaço físico da IES, além do Centro de Convenções de Mossoró para a realização de eventos jurídicos, que também está localizado no Campus da UFERSA, ao lado do Complexo Judiciário e em frente ao Departamento onde funcionará o Curso de Direito. Cabe ressaltar, que a UFERSA vem rompendo sua tradição na oferta de cursos apenas no…