Positivismo Juridico Lyrio

enunciado com relação ao fato será identificada pela metalinguagem, da qual será a linguagem descritiva a linguagem-objeto. Mas, a explicação, a respeito de serem esses os valores aplicáveis à linguagem descritiva, também é problema lógico, e não jurídico.19 Confessamos, sem constrangimento, que é preciso mais do que apenas mencionar as conclusões alcançadas por PAULO DE BARROS CARVALHO. É necessário descobrir e conhecer não só as avenidas como também as ruelas e becos pelos quais…

adiando obras e serviços e, ao mesmo tempo, aumentando a carga tributária para absorver o poder aquisitivo dos particulares (superávit orçamentário). Para BASTOS, o orçamento se apresenta com três elementos fundamentais: o econômico, o político e o jurídico. A respeito do orçamento econômico expõe que: O papel econômico do orçamento fica mais nítido quando se leva em conta a sua função como instrumento posto a serviço de uma maior racionalidade econômica. Confrontando receitas com…

Européia. No estudo desenvolvem-se também uma análise jurídica e regulatória do arcabouço jurídico pátrio, buscando diretrizes para a implantação de um plano de políticas públicas no setor de telecomunicações que incentive e viabilize a inclusão digital. Dessa forma, é extremamente importante, por meio dessa pesquisa acadêmica, suscitar o debate, estabelecer as premissas, e propor a elaboração de mecanismos jurídicos e regulatórios que possam democratizar o acesso às comunicações,…

u iç ã o Não há dúvida de que o constitucionalismo passou por uma revolução copernicana. À toda evidência, essa revolução ocorre no seio da transformação do Estado e do Direito, tendo como pano de fundo o segundo pós-guerra. 0 panoram a político-jurídico-econômico que originou a crise que culminou na Segunda Grande Guerra fez com que se construíssem barreiras - verdadeiras blindagens - contra vilanias e tiranias. Registre-se, neste ponto, a idéia de cláusu­ las pétreas, anteparos…

Unidas para a Infância - verbi gratia - World Education Indicators SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................ 11 2 REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA EDUCAÇÃO .................................................................. 17 2.1 Considerações iniciais…

preocupação, de natureza mais sociológica do que econômica, com a natureza das sociedades contemporâneas, e o fato de que nessas sociedades existem não duas mas três classes relevantes: a classe capitalista, a classe traba- 1 2 Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração. Planejamento e Análise Econômica Aplicados à Administração. 156 C. Biderman, L.F. Cozac e J.M. Rego lhadora e a classe burocrática (ou a nova classe média, ou a classe média assalariada, ou a classe…