Positivismo Juridico De Rocha Jose Manuel

1988 .................................................................................... 103 2.3 O Regime Imunitório na Constituição Federal de 1988 ....................................................................... 106 CAPÍTULO 3 – REGIME JURÍDICO DAS IMUNIDADES ....................................................................... 111 3.1 A Regulação Legal das Imunidades Tributárias ................................................................................... 111 3.2 O…

________________________ Prof. e orientador: Márcio Roberto Voigt, Dr. Universidade do Sul de Santa Catarina ________________________ Profª. Letícia Cristina B. Barbosa, Ma. Universidade do Sul de Santa Catarina ________________________ Prof. Luciano Daudt da Rocha, Me. Universidade do Sul de Santa Catarina Dedico esta obra e a minha graduação às minhas filhas, Gabriela e Marina, porque nunca é tarde para recomeçar e sempre é tempo de sonhar. AGRADECIMENTOS Agradeço…

................................... 21 1.1 Meio Ambiente, Petróleo e Gás Natural ...................................... 21 1.2 Estudos sobre Princípios Jurídicos ............................................. 22 1.2.1 O Direito como Sistema .............................................................. 22 1.2.2 Conceito de Princípio Jurídico .................................................... 24 1.2.3 Funções dos Princípios ............................................................... 25

grandes senhores de terras em aliança com escravos e negociantes; (C) foi, inicialmente, o resultado das lutas internas da Província, opondo cabanos (conservadores) a bem-tevis (liberais), aprofundadas pela luta dos segmentos sertanejos liderados por Manuel Francisco dos Anjos, e pela insurreição de escravos, sob a liderança do Negro Cosme, dando características populares ao movimento; (D) lutou pela extinção da escravidão no Maranhão, pela instituição da República e pelo controle…

Legislação aplicável ao menor 43 3.6.1 História da legislação do menor 43 3.6.2 ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente 48 3.6.3 Direito comparado 57 4. CRIANÇA E ADOLESCENTE 59 4.1 Conceito 59 4.1.1 Conceito sociológico 61 4.1.2 Conceito jurídico 61 4.2 Direitos fundamentais 63 4.3 Princípios 64 4.3.1 Princípio da proteção integral 64 4.3.2 Princípio da dignidade da pessoa humana 66 4.3.3 Princípio da prioridade absoluta 67 4.4 Imputabilidade do adolescente 68 4.5…

André de Toral (CAT) Coleção Caio Augusto B. Lucchesi (CCABL) Coleção d. Pedro Gastão de Orléans e Bragança (CPGOB) Coleção Emanoel Araújo (CEA) Coleção Embaixador João Hermes (CEJH) Coleção Gilda de Mello e Souza (CGMS) Coleção Guita e José Mindlin (CGJM) Coleção Manuel Paula Ramos (CMPR) Coleção Pedro Correa do Lago (CPCL) Coleção Roberto Menezes de Moraes (RMM) Coleção Roger Viollet — Paris (CRV) Fundação Biblioteca Nacional (FBN) Fundação Maria Luísa e Oscar Americano (FMLOA)…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

Fernandes (UFJF) Denis Bernardes (UFPE) Edgar De Decca (UNICAMP) Eliana Dutra (UFMG) Fabio Wasserman (UBA) Francisco Murari Pires (USP) Guillermo Zermeño Padilla (Colegio de México) Hans Ulrich Gumbrecht (Stanford University) Iris Kantor (USP) José Carlos Reis (UFMG) Jörn Rüsen (KI/ UWH) Luiz Costa Lima (PUC-Rio/UERJ) Manoel Salgado Guimarães (UFRJ) Marco Morel (UERJ) Silvia Petersen (UFRGS) Secretaria Flávia Florentino Varella (USP) Ficha Catalográfica História da…

Fernandes (UFJF) Denis Bernardes (UFPE) Edgar De Decca (UNICAMP) Eliana Dutra (UFMG) Fabio Wasserman (UBA) Francisco Murari Pires (USP) Guillermo Zermeño Padilla (Colegio de México) Hans Ulrich Gumbrecht (Stanford University) Iris Kantor (USP) José Carlos Reis (UFMG) Jörn Rüsen (KI/ UWH) Luiz Costa Lima (PUC-Rio/UERJ) Manoel Salgado Guimarães (UFRJ) Marco Morel (UERJ) Silvia Petersen (UFRGS) Secretaria Flávia Florentino Varella (USP) Contato Rua do Seminário, s/n -…

de culpabilidade das pessoas jurídicas 3.3. Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancionador 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Constituição Federal Capítulo II | HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito passivo especial 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa…