Portaria N 545 20 De Maio De 1993

Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional. – 4. ed. – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, 2011. 536 p. : il. ; 28 cm. Válido para o exercício de 2012 (Portaria STN nº 407, de 20 de junho de 2011) ISBN 978-85-87841-48-3 1. Finanças públicas – Brasil. 2. Execução orçamentária – Brasil. 3. Responsabilidade fiscal – Brasil. 4. Contabilidade pública – Brasil. 5. Responsabilidade administrativa – Brasil. I.…

normativas que regulam os contratos da administração pública. Neste caso, temos a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula as licitações e contratos, a Instrução Normativa (IN 01/97, da Secretaria do Tesouro Nacional) que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que têm por objeto a execução de projetos ou a realização de eventos, além de decretos e portarias ministeriais que regulamentam as transferências de recursos. Cabe destacar o recente Decreto nº 6.619,…

restaurantes 'fast food' de dois 'shoppingcenters' em diferentes regiões do município de São Paulo. Higiene Alimentar, São Paulo, v. 18, n. 122, p. 14-20, jul. 2004. STORCK, C. R.; DIAS, M. A. M. F. Monitoramento da temperatura de preparações quentes e frias em restaurantes sef-service, na zona urbana de Santa Maria. Revista Nutrição em Pauta, São Paulo, ano XI, n. 59, mar/abr. 2003. 2 14 de globalização, possivelmente, intensificaram e possibilitaram o comer fora, no Brasil e…

descartados e em investigação, Santa Catarina (SINAN/DIVE/SC), 2009.. 70 Figura 19: Distribuição espacial da taxa de incidência por 10 mil habitantes de SRAG por município, Santa Catarina (SINAN/DIVE/SC) 2009. ............................. 71 Figura 20: Distribuição espacial da taxa de incidência por 10 mil habitantes de Influenza pandêmica (H1N1) por município, Santa Catarina (SINAN/DIVE/SC), 2009.…

E LOGÍSTICA PARA A CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇAO E OPERAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFORMAÇÃO DA TILÁPIA (MATÉRIA-PRIMA) EM PRODUTOS DE VALOR AGREGADO....................................................................................... 20 CAPÍTULO III: FILÉS FRESCOS E CONGELADOS DE TILÁPIA.................. 31 CAPÍTULO IV: SALGA E DEFUMAÇÃO DE TILÁPIAS ................................. 40 CAPÍTULO V: PASTA DE TILÁPIA – SURIMI…

0000731-82.2015.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPDO: JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA-GABINETE DO JEF DE BOTUCATU Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000732-67.2015.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPDO: ANA CAROLINA SLIVINISKI CARVALHO Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000733-52.2015.4.03.9301 CLASSE: 20 - MANDADO DE SEGURANÇA…

ROTATIVA PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. FLORIANÓPOLIS MAIO 2012 João Luiz Cordeiro Júnior Estudo comparativo entre as aeronaves monoturbinas de asa rotativa para utilização no serviço bombeiro militar. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Orientador: Tenente Coronel Edupércio Pratts. Florianópolis Maio 2012 João Luiz Cordeiro Júnior Estudo…

sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei n º 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1 º , Lei n º 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei n º 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4 º ). § 1 º São também contribuintes as pessoas físicas que perceberem rendimentos de bens de que tenham a posse como se lhes pertencessem, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n º 5.844, de 23 de setembro de 1943, art. 1 º , parágrafo único, e Lei n º 5.172, de 1966, art. 45). § 2…

legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente lei. Artigo 2.º Aplicação dos normativos 1 - Todas as entidades previstas no âmbito do artigo 2.º da lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, independentemente da sua natureza e estatuto jurídico, ficam sujeitas ao cumprimento dos normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo das competências atribuídas pela…

.................................................... 101 Figura 13 - Componentes Principais para composição centesimal (PC1 e PC2) ......... 102 Figura 14 - Componentes Principais para minerais (PC1 e PC2) ................................ 104 20 21 LISTA DE TABELAS Tabela 1- Peso, comprimento, largura, textura e densidade de jaracatiá “in natura” (médias) ........................................................................................................ 88 Tabela 2 - Cor – L