Portaria N 545 20 De Maio De 1993

Brasil..................................289 MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 9 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL - 2012 9 7. Atos Normativos 7.1. Portaria Interministerial n° 501 MRE/MJ de 21/03/2012 .....................305 7.2. Resolução nº 9, de 4 de maio de 2005, do Superior Tribunal de Justiça......................................................................................................310 7. 3. Acordos multilaterais

de 22 de dezembro de 2009. Alterado pelo Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.296, de 10 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 7.315, de 22 de setembro de 2010. Alterado pelo Decreto nº 8.010, de 16 de maio de 2013. Alterado pelo Decreto nº 8.187, de 17 de janeiro de 2014. Alterado pelo Decreto nº 8.266, de 16 de junho de 2014. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,…

............................................. 136 Tabela 19: Variação das atitudes dos professores face à Inclusão em função da frequência de disciplinas na área das NEE/Educação Especial na formação inicial. ............................ 137 Tabela 20: Variação das atitudes dos professores face à Inclusão em função da frequência de formação pós-graduada. .................................................................................................. 138 Tabela 21: Variação das atitudes…

da Construção (218.000-6). ........................................................................................... 215 . NR-19 –. Explosivos (119.000-8). ............................................................................ 298 . NR-20 –. Líquidos Combustíveis e Inflamáveis (120.000-3). ......................................... 326 . NR-21 –. Trabalhos a Céu Aberto (121.000-9). ........................................................... 334 . NR-22 –. Segurança e…

GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC 026.269/2007-7 Natureza: Relatório de Auditoria Unidade: Prefeitura Municipal de Betim - MG Responsáveis: Carlaile de Jesus Pedrosa (CPF 108.902.546-72); Regina Lúcia Rezende Cunha (CPF 517.019.956-20); Gilmar Lembi Mascarenhas (CPF 264.210.896-15); Raimundo Gonçalves Rego (CPF 175.329.906-30); Helena Tavares da Silva (CPF 421.366.526-72); Letícia Fonseca de Paula Lima (CPF 856.480.356-91); Roberto Gonçalves Rego (CPF 325.357.326-53); Arildo Mariano Rego (CPF

A do RICARF. COFINS. BASE DE CÁLCULO. Receitas recebidas por entidade empresarial do setor educacional, mormente as decorrentes de prestação de serviços e venda de produtos correspondem ao conceito de faturamento previsto no art. 3º art. 3°, § 1°, da Lei n° 9.718/98, não se configurando alargamento inconstitucional da base cálculo da COFINS. Recurso Especial do Contribuinte provido em parte. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Acordam os membros do…

JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; b) a…

S e g u r a n ç a , Sa ú d e e H ig ie n e n o T r a b a l h o D e s t in a d o p á r a c o n c u r s o s p ú b l ic o s ( a u d it o r f is c a l d o t r a b a l h o , e n g e n h e ir o d e SEGURANÇA DÓ TRABALHO/ MÉDICO PERITO, MÉDICO DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO, TÉCNICO DE SEGURANÇA NO TRABALHO, ETC), ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁR Q u e s t õ e s c o m e n t a d a s d e c o n c u r s o s p ú b l ic o s e f e t u a d o s A t u a liz a d o a té R e s o lu ç õ e s C N P…

COMPROVANTE DE RETIRADA DE EDITAL Rua Álvaro Mendes 2294, centro, CEP: 64000-060, Teresina-PI, Telefone: 86 32164565. PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4058/2013 OBJETO: SRP para eventual contratação de postos de serviços terceirizados. DATA DA ABERTURA: 03/05/2013, às 09h. RazãoSocial____________________________________________________________ CNPJ n°: ______________________________________________________________…

_____________ B823g Brasil. Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro : Brasil. Ministério da Saúde, 2001. 344 p., tab., graf. 1.SUS (BR). 2.Administração de serviços de saúde. 3.Promoção da saúde. CDD - 20.ed. – 362.1068 _________________________________________________________________________ 2001 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de Saúde Coordenação Geral da Política de Recursos Humanos Esplanada dos Ministérios – Bloco…