Portaria N 545 20 De Maio De 1993

.............................................19 1.3.1. Marcos históricos do SIH-SUS ...............................................................19 1.3.2. Conceituação das variáveis da AIH ........................................................20 1.3.3. Uso das informações do sistema na produção científica ........................21 Capítulo II - Sistemas de Informações em Saúde ............................................................23 2.1. Sistemas de Informações em Saúde no Brasil

livro pragmático. Visa facilitar a atividade dos administradores públicos e servidores na discussão e implementação do Regime Próprio para os servidores titulares de cargo efetivo, com base nos dispositivos da Emenda Constitucional nº 20/98, Lei n.º 9.717/98, Portaria n.º 4.992/99 e nos normativos cabíveis da Lei de Responsabilidade Fiscal. O presente trabalho, que preza pela qualidade técnica, foi escrito por especialistas da Gushiken & Associados das áreas jurídica, de atuária e…

Princípios Orçamentários 13 1.3.2- Mecanismos Retificadores do Orçamento 14 1.3.3- Classificação Institucional por Órgão 14 1.3.4- Receita 16 1.3.5- Despesa Pública 18 1.3.6- Condições para Inicio da Execução da Despesa Orçamentária 20 1.4 - Execução da Despesa 21 1.4.1- Restos a Pagar 21 1.4.2- Despesas de Exercício Anterior 22 1.4.3- Suprimentos de Fundos 22 1.4.4- Diárias 23 1.5 - Sistema Integrado de Administração Financeira Federal-SIAFI 24…

RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS No Brasil, a lista de medicamentos essenciais é denominada Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), instituída pela Portaria Interministerial MPAS/MS/MEC 03/82. De acordo com as recomendações da OMS, esta lista deveria ser periodicamente revisada. A primeira lista, no país, foi homologada pela Portaria MPAS/GM 514/76, com a denominação de Relação Nacional de Medicamentos Básicos (RMB), constituída por 300 substâncias. A atualização mais…

Orçamentários 13 1.3.2- Mecanismos Retificadores do Orçamento 14 1.3.3- Classificação Institucional por Órgão 14 1.3.4- Receita 16 1.3.5- Despesa Pública 18 1.3.6- Condições para Inicio da Execução da Despesa Orçamentária 20 1.4 - Execução da Despesa 21 1.4.1- Restos a Pagar 21 1.4.2- Despesas de Exercício Anterior 22 1.4.3- Suprimentos de Fundos 22 1.4.4- Diárias 23 1.5 - Sistema Integrado de Administração Financeira…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

..................... 1.3.5 Índice(s)............................................................................................................... 11 11 11 12 12 13 13 14 14 14 15 15 15 16 17 17 17 17 18 18 18 18 19 19 20 2 INSTRUÇÕES GERAIS DE APRESENTAÇÃO.......................................................... 2.1 REDAÇÃO............................................................................................................... 2.2 NUMERAÇÃO…

Fundo de Saúde: II – Conselho de Saúde, com composição paritária sendo, 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores; III – Plano de saúde; IV - relatórios de gestão que permitam o controle de que trata o § 4° do art. 3 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; V – Contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; VI – Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS, previsto o prazo de dois anos para sua implantação.…

sem prejuízo da depreciação normal, das máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao uso da produção industrial incorporados ao ativo fixo do adquirente no período compreendido entre 12 de Junho de 1991 e 31 de dezembro de 1993 e utilizados no processo de produção. Por meio do art. 103 da Lei 8.981/95, foi permitido às pessoas jurídicas com atividade comercial de vendas de produtos e serviços promover depreciação acelerada dos equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF)

denominador. Varia de zero a um, quando expresso em termos absolutos ou de 0% a 100%, quando expresso em relativos ou percentuais. Exemplo: dos 50 alunos do curso de medicina, 10 apresentam asma, sendo que esta proporção pode ser expressa por 0,2 ou 20%. • ODDS: palavra inglesa sem tradução adequada para o Português, que se refere à divisão do número ou probabilidade de que um evento ocorra pelo número ou probabilidade de que não ocorra. Ainda na turma de medicina citada acima, para…