Portaria N 545 20 De Maio De 1993

de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gstão do SUS 2011, 1) ISBN: 978-85-89545-61-7 9 788589 545617 1. SUS (BR). 2. Sistema Único de Saúde. I Título. NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Diretoria Conass - Gestão 2010/2011 PreSidente Beatriz dobashi Região Centro-Oeste irani ribeiro de Moura Região Nordeste Herbert Motta de almeida Região Norte osvaldo Leal Região Sudeste antônio Jorge de Souza Marques Região

Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAP´s), expandindo-se em 1933 com a criação dos subseqüentes Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP´s). Por sua vez, o aumento da cobertura teve como procedimento central a extração dentária (Roncalli, 2000; Zanetti, 1993). A programação nos serviços odontológicos públicos, de caráter mais técnico-científico, dáse a partir de um acordo de cooperação técnica entre Brasil e EUA, em 1942. Assim, em 8 1951, o Ministério da Saúde e Educação institui a…

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO CAMPO MOURÃO – PARANÁ LEI N° 707, DE 21/11/90 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 28/12/90 Campo Mourão, sexta-feira – 05/09/2014 ANO XXIV ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 6 4 1 3 De 2 de setembro de 2014. Revoga a nomeação de Laurici Covalski Amador do cargo de Conselheira Tutelar. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com as Leis nº 769, de

................................................................................. 19 5.1.3 Folha de rosto (Obrigatório)..................................................................... 20 12 5.1.4 Ficha catalográfica (Obrigatório).............................................................. 20 5.1.5 Folha de aprovação (Obrigatório)............................................................ 5.1.6 Dedicatória (Opcional).............................................................

............................................................................. OBJETIVOS ............................................................................................................. 1 3 6 8 8 8 10 12 13 13 13 15 15 15 15 17 19 19 19 20 21 22 22 22 22 24 3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ............................................................................................................ 4. ATIVIDADES PREVISTAS .....................................

5.5. OBTENÇÃO DE ARQUIVOS NECESSÁRIOS ........................................ 17 6. REGISTRO DE BPA CONSOLIDADO (BPA-C) ..................................... 18 7. REGISTRO DE BPA INDIVIDUALIZADO (BPA-I) .................................. 20 8. A IMPORTANCIA DO SIGTAP (TABELA SUS) ..................................... 24 9. EXPORTAÇÃO DOS REGISTROS ......................................................... 25 3 GLOSSÁRIO BPA: Boletim de Produção…

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Secretaria de Orçamento Federal, em parceria com o Ministério da Fazenda, vem cumprindo um importante papel para a consolidação das contas públicas. A edição da Portaria Interministerial no 163, de 4 de maio de 2001, da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, é, atualmente, o marco para a padronização da classificação de receitas, utilizada por todos os entes da Federação. O Ementário de…

Vulnerável PORTARIA N o- 444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, e na Portaria no 43, de 31 de janeiro de 2014, resolve: Art. 1o Reconhecer como espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção" - Lista, conforme Anexo I da…

com pessoa de referência assalariada, do total das áreas urbanas pesquisadas, segundo as classes de rendimento mensal familiar - jan. 2009 Classes de rendimento mensal familiar (R$) a Total Percentual de famílias (%) Acumulado Total Acumulado 20 226 594 .. 100,0 .. 0,00 13 017 13 017 0,1 0,1 7,6 Total 0,00 Número de famílias 0,01 a 414,99 1 521 894 1 534 911 7,5 415,00 a 415,00 2 528 1 537 439 0,0 7,6 415,01 a 830,00 3 674 225 5 211 664 18,2 25,8…

modernização e transparência da gestão municipal. A Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 82 da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com redação dada pela Lei Federal n°11.788 de 25 de setembro de 2008, Parecer n° 35/2003 CNE/CEB e Lei Municipal, n° 2.160/2009, em Sessão Plenária de 07 de março de 2013. DELIBERA: Art. 1° O estágio profissional supervisionado, não obrigatório de alunos regularmente…