Portaria 7 2013

COMANDANTE-GERAL PORTARIA Nº DEC-049/12/12 CCE/13 – PROCESSO SELETIVO INTERNO AO CURSO SUPERIOR DE TECNÓLOGO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL-MILITAR – 2013 (CHQAOPM/2013) O Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria: Artigo 1º - Aprovo o Edital nº DEC-006/12/12 e seus anexos com as instruções para o processo seletivo interno ao Curso Superior de Tecnólogo de Administração Policial-Militar (CHQAOPM/2013),…

Produtos para Saúde Baseado nas normas GMC 020/2011, RDC nº 059/2000 e Portaria nº 686/1998 Este manual foi elaborado para auxiliar a empresa fabricante ou comercializadora de produtos médicos a implantar e solicitar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) junto aos órgãos competentes. Guia de Auxílio na Implantação de Boas Práticas em Produtos Para Saúde Baseado nas normas RDC 16/2013, RDC nº 059/2000 e Portaria nº 686/1998 © 2012 – Agência Brasileira de…

Platt Neto A Nova Contabilidade Pública: CASP Prof. Dr. 1 Platt Neto 2001 - Portaria Interm. n.º 163 De 04/Maio/2000. Sancionada pelo Presidente FHC. Promoveu mudanças contábeis, entre elas: Exigência de sistema de custos (art. 50, § 3º). Consolidação das contas públicas (art. 51). Publicação do RGF e do RREO (art. 48 e 52 a 55). RGF: Relatório de Gestão Fiscal RREO: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 7/79 De 04/Maio/2001. Da STN e SOF. Dispõe sobre Normas de…

PROCESSO ELEITORAL DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇAÕ DE ACIDENTES – GESTÃO 2013 / 2014. Ficam convocados todos os colaboradores desta empresa a participarem do processo eleitoral que elegera os representantes Efetivos e suplentes dos colaboradores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora NR 5 , da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. …

das atribuições, e em face do disposto no artigo 21, inciso II c/c §2ºe inciso III da Lei 6.374/89 e artigos 30, II c/c §1º, item 2, inciso III e artigo 31 do RICMS/2000 (Decreto Estadual 45.490/2000) e no artigo 3º, parágrafo único, item 3 da Portaria CAT 95/2006 e, em razão do que já foi apurado no protocolado 1000121-651970/2012, COMUNICA aos interessados que suspendeu preventivamente a eficácia da inscrição estadual 422.016.205.112, atribuída ao contribuinte acima identificado,…

2076 Diário da República, 1.ª série — N.º 69 — 7 de Abril de 2011 4 — Sistema de avaliação e aproveitamento: 4.1 — Cada participante está sujeito a avaliação, traduzida numa classificação na escala de 0 a 20 valores. 4.2 — A avaliação reveste a forma de um teste escrito e ou de trabalhos individuais ou de grupo. 4.3 — Aos participantes com classificação não inferior a 10 e taxa de assiduidade não inferior a 80 % é emitido um certificado com a menção de «aproveitamento» e…

de 2012, considerando o disposto no inciso III, art. 6o-D, da Lei no 12.513, de 26 de outubro de 2011; na Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012; na Portaria MEC no 168, de 7 de março de 2013, alterada pelas Portarias MEC no 1.007, de 9 de outubro de 2013, e no 114, de 7 de fevereiro de 2014; na Portaria MEC no 671, de 31 de julho de 2013 e na Portaria SETEC/MEC no 01, de 29 de janeiro de 2014, torna público o cronograma e demais procedimentos do processo seletivo para ocupação de vagas…

empregado, é recomendável que a devolução dos documentos seja feita mediante a um contra – recibo. Já o prazo para as anotações do registro na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social é de 48 horas, conforme o artigo 29 da CLT. De acordo com a Portaria nº 41, 28 de março de 2007, artigo 1º, é proibido ao empregador à exigência de quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação do empregado, bem como: certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste,…

311/UFFS/2012 - PROCESSO SELETIVO UFFS/2013 Ministério da Educação Universidade Federal da Fronteira Sul Avenida Getúlio Vargas, 609s Edifício Engemede, 2º Andar Chapecó - Santa Catarina Brasil - CEP 89812-000 www.uffs.edu.br contato@uffs.edu.br A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS – declara abertas as inscrições para o Processo Seletivo UFFS/2013, no período de 12 de dezembro de 2012, às 08h00min até as 23h59min do dia 04 de fevereiro de 2013, horário de…

Regulamento Específico Programa Estágios Profissionais Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º 309/2012, de 9 de outubro, n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro, e n.º 120/2013, de 26 de março Versão revista em 26 de março de 2013  ÍNDICE 1.OBJETO ............................................................................................................................................... 3 2.CARACTERIZAÇÃO DO…