Portaria 453 Capitulo 3 Obrigações Básicas

Desenvolvimento" 3 Prefácio à 21.' edição: "Novos Direitos da Pessoa Humana" 7 1. Direito ao ambiente sadio (9); 2. Direito ao trabalho (12); 3. Direitos do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1PRIMEIRA PARTE - O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 21. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito - Cinco realidades…

......................................21 2.1 - A CIDADE DE SÃO PAULO, O ESPAÇO PÚBLICO COMO LOCAL DE TRABALHO ..21 2.2 - MATERIAIS E MÉTODOS ......................................................................................................31 3 - REFERÊNCIAS LEGAIS ..............................................................................................................40 3.1 LEGISLAÇÃO FEDERAL............................................................................................

ÍNDICE MATÉRIA PÁGINA DIREITO PENAL 002 PROCESSO PENAL 012 PROCESSO CIVIL 045 DIREITO CONSTITUCIONAL 095 DIREITO ADMINISTRATIVO 115 NORMAS DA CORREGEDORIA 137 EDITAL DO CONCURSO 157 DIREITO PENAL CAPÍTULO II DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à

ADUANEIRA CAPÍTULO I: DO TERRITÓRIO ADUANEIRO ........................................... CAPÍTULO II: DOS PORTOS, AEROPORTOS E PONTOS DE FRONTEIRA ALFANDEGADOS ............................................. 5º ao 8º H H H 2º ao 4º H CAPÍTULO III: DOS RECINTOS ALFANDEGADOS Seção I: Das Disposições Preliminares ................................ Seção II: Dos Portos Secos ................................................ 9º e 10º 11º e 12º CAPÍTULO IV:…

as especialidades, o número total de vagas, a remuneração, as atribuições do cargo, os requisitos, as jornadas de trabalho, as localidades de atuação são os estabelecidos conforme Anexos II e III deste Edital. 3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DOS CARGOS a) Estar em dia com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos. b) Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino. c) Não ter sofrido, no exercício de…

|ARTIGO | |CAPÍTULO I |Da Incidência do Imposto e do Fato Gerador | | |SEÇÃO I |Da incidência |art. 1º | |SEÇÃO II |Do fato gerador |art. 2º | |CAPÍTULO II |Da não incidência

14:30:16 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

actually practiced in a second moment. Keywords: Passive submission tax. Tax liability. Solidarity. Subsidiarity. LISTA DE ABREVIATURAS Art Artigo CARF Conselho Administrativo de Recursos Fiscais C/C Combinado com CC Código Civil Cap. Capítulo CF Constituição Federal CPC Código de Processo Civil CTN Código Tributário Nacional DJU Diário de Justiça da União ERESP Embargos Infringentes no Recurso Especial Min. Ministro MP Medida Provisória PAF Decreto n° 70.235, de 06.03

Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br…

Martins e Wagner Jacintho de Souza. – 2007. 71 f. Monografia (Pós-graduação Lato-Sensu) – Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais. Orientadora: Maria do Socorro Nogueira, DSc. 1. Saúde do trabalhador. 2. Resíduos radioativos – efeitos adversos. 3. Resíduos radioativos – legislação & jurisprudência . 4. Proteção radiológica. 5. Gerenciamento de resíduos. I. Nogueira, Maria do Socorro. II. Martins, Paulo Roberto. III. Souza, Wagner Jacintho. IV. Título. NLM: WA 788 CDU: 621.039.7 …