Portaria 344 Resumo

7 Considerações Finais .......................................................................................... 70 Referências bibliográficas ...................................................................................... 71 IX RESUMO A Advocacia-Geral da União (AGU) tem por missão institucional a defesa jurídica da União no que diz respeito às atividades de consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo, representação judicial e extrajudicial da União e…

Minas Gerais vinculado ao SINDIRECEITA – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, por possibilitar a realização desse Curso de Especialização em Direito Tributário, graças à parceria firmada com a PUC-Minas. RESUMO Trata o presente trabalho de uma análise relativa aos efeitos da decisão definitiva proferida no processo administrativo tributário federal, especificamente sobre a possibilidade de revisão judicial, por iniciativa do Fisco, quando…

Eduardo ReichenheimII; Claudia Medina CoeliII IInstituto Fernandes Figueira, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil IIInstituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil Correspondência RESUMO Considerando a utilização de bases administrativas na vigilância epidemiológica, propõe-se aqui avaliar a adequação do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) na identificação dos casos de doença…

diretamente com os processos de higienização, coleta, transporte, tratamento e armazenamento de resíduos deve ser submetido a exame médico admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, conforme estabelecido no PCMSO da Portaria nº 3214 do MTE ou em legislação específica para o serviço público. Os trabalhadores devem ser imunizados em conformidade com o Programa Nacional de Imunização – PNI, devendo ser obedecido o calendário previsto nesse programa…

padrões definidos pelo CONAMA comparativas aos padrões de qualidade de água estabelecidos pela Resolução 357/05. No entanto, a Resolução CONAMA 344 de 25 de março de 2004 estabeleceu diretrizes para materiais dragados em rios e foi utilizada como referência no presente caso, pela semelhança com a análise de sedimentos no perímetro irrigado. A Resolução CONAMA 344 dispõe sobre: “Art. 1º - Estabelecer as diretrizes gerais e procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado…

Emenda Constitucional n. 29, de 2000 23 2.8 As normas operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de 2002 24 3 O Pacto pela Saúde 25 3.1 O Pacto em Defesa do SUS 26 3.2 O Pacto pela Vida 27 3.3 O Pacto de Gestão 28 3.4 Principais portarias que regulamentam o Pacto pela Saúde 2 29 Textos de referência na íntegra 31 1 Lei n. 1.920,de 25 de julho de 1953 - Cria o Ministério da Saúde 32 2 Declaração de Alma Ata – Conferência Internacional sobre Cuidados Primários…

da eficiência dos serviços prestados ao cidadão. .7. Importância estratégica da gestão de pessoas Rubio Lima1 “Cada geração imagina a si mesma como mais inteligente que a anterior e mais sábia que a que está chegando” George Orwell Resumo A felicidade deveria ser o índice primário para referenciar o desenvolvimento democrático. Na era do conhecimento, a inovação requerida como diferencial competitivo, reconduziu o ser humano ao centro da estratégia organizacional. Na…

de espírito com que acedeu a todas as nossas solicitações; A Roger Marcet i Barbé, Director-Geral do Museu Marítim, em Barcelona, pela amabilidade com que nos recebeu e pela forma directa com que abordou as questões que lhe foram colocadas. RESUMO MUSEU DE MARINHA CONTRIBUTOS PARA A DEFINIÇÃO DE UM PROJECTO CULTURAL TRABALHO DE PROJECTO José Augusto da Costa Picas do Vale PALAVRAS-CHAVE: Projecto Cultural; Museu de Marinha; Museus Marítimos; Programação Museológica.…

instruindo-nos em toda a estrutura do trabalho e orientando as fontes de pesquisas. Ana Paula Raymundo Chimello Cléia Almeida de Carvalho Débora de Campos Nogueira Deise Rufino de Menezes Giane Oliveira da Silva João Claúdio Fernandes Mota RESUMO Este projeto é apresentado como pré-requisito parcial para aprovação do 4º semestre do curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos. O trabalho analisa as atividades desenvolvidas pela empresa Andrade & Canellas …

resíduos.....................................................................83 Tabela 1 - Geração de resíduos .....................................................................................................................23 Tabela 2 - Resumo dos aspectos gerais do aterro do Botuquara ....................................................26 Tabela 3- Índice de Qualidade de Aterros…