Portaria 344 Resumo

Weiss. Família e seus idosos na sociedade contemporânea. 2014. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Lajeado, 2014. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta a temática do idoso sob a ótica familiar e social na contemporaneidade brasileira. Partindo do pressuposto de que o idoso deve receber um olhar diferenciado, tanto da família, quanto da…

Federalização às autoridades federais? Além do esforço, como ministro no primeiro ano do governo Lula, no dia 08 de julho de 2011 apresentei um documento à Presidenta Dilma Rousseff (Anexo D), no qual o caminho para a Federalização é detalhado como um resumo do livro “Educação é a Solução: É Possível” (Anexo D). 42. Escola igual para todos não é uma utopia impossível? Mais utópica era no século XIX a proposta de abolição da escravatura. Por 350 anos, dizer que os negros teriam os mesmos…

último, reproduz-se a RDC ANVISA no 306/04 que originou a necessidade desta publicação. I 1. POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS EVOLUÇÃO DO QUADRO LEGAL Resíduos Sólidos No final da década de 70, por meio do Ministério do Interior, foi publicada a Portaria Minter no 53, de 01/03/1979, que visou orientar o controle de resíduos sólidos no país, de natureza industrial, domiciliares, de serviço de saúde e demais resíduos gerados pelas diversas atividades humanas. Dentre as políticas…

administrativo n.º 2014/08/007672, ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES D EC R E T O: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA 073/2014 Art.1º - A exoneração, do cargo de “PROFESSOR 40 HORAS”, matrícula nº. 3455-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a pedido, do (a) senhor (a) NADIA GISELE TEIXEIRA. PORTARIA Nº. 073/PGM/2014 de 23 de junho de 2014. “CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 (quarenta) PARA 20 (vinte) HORAS SEMANAIS AO…

reproduz-se a RDC ANVISA no 306/04 que originou a necessidade desta publicação. I 1. POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS EVOLUÇÃO DO QUADRO LEGAL Resíduos Sólidos No final da década de 70, por meio do Ministério do Interior, foi publicada a Portaria Minter no 53, de 01/03/1979, que visou orientar o controle de resíduos sólidos no país, de natureza industrial, domiciliares, de serviço de saúde e demais resíduos gerados pelas diversas atividades humanas. Dentre as políticas…

irregulares da autoridade fiscal Cuidados com Informações e esclarecimentos prestados ao fisco Obstrução ao trabalho da fiscalização Poderes da fiscalização Fiscalização Eletrônica - SRF Conclusões sobre a Ação Fiscal Portaria RFB 10875/2007 - Disciplina o processo administrativo fiscal relativo às contribuições sociais de que tratam os arts. 2º e 3º da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. FASES DO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO FISCAL 1ª Instância –…

transcrição e apresentação da informação originada do documento e/ou outras fontes de informação. 1.3 Destina-se a orientar a preparação e compilação de referências de material utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resumos, resenhas, recensões e outros. 1.4 Não se aplica às descrições usadas em bibliotecas e nem as substitui. 2 Referências normativas As normas relacionadas a seguir contém disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem…

Científica e Tecnológica Biblioteca Lincoln de Freitas Filho ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– B823g Brasil. Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: textos básicos. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde, 2001. 344 p., tab., graf. 1.SUS (BR). 2.Administração de serviços de saúde. 3.Promoção da saúde. CDD – 20.ed. – 362.1068 ––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 2001 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de Saúde…

.................19 2.1.9 Agradecimentos (opcional) ....................................................20 2.1.10 Epígrafe (opcional) ................................................................21 2.1.11 Resumo em Língua Vernácula (obrigatório) ...........................22 2.1.12 Resumo em Língua Estrangeira (opcional) .............................23 2.1.13 Lista de Ilustrações (obrigatório acima de cinco ocorrências) ........24 2.1.14 Lista de Tabelas (obrigatório acima de cinco…

.............19 2.1.9 Agradecimentos (opcional) ....................................................20 2.1.10 Epígrafe (opcional) ................................................................21 2.1.11 Resumo em Língua Vernácula (obrigatório) ...........................22 2.1.12 Resumo em Língua Estrangeira (opcional) .............................23 2.1.13 Lista de Ilustrações (obrigatório acima de cinco ocorrências) ........24 2.1.14 Lista de Tabelas (obrigatório acima de cinco…