Porquê Os Franceses Estão Interessados No Brasil

no seio das nações, um Direito internacional, criado e vigorando entre os Estados. Este Direito sofre profundas transformações na atualidade, Pelo menos desde o século XV, as regras do Direito Internacional têm-se expandido e aprimorado. Isso porque a partir dessa época, em especial com as grandes navegações, houve um aumento significativo de Estados na acepção que se conhece hoje, uma entidade político-jurídica formada por três elementos essenciais: território fixo, delimitado e…

Aplicável à Personalidade 9 1.4.1 Começo da Personalidade 10 1.4.2 Fim da Personalidade: lei aplicável 10 1.4.3 Comoriência 11 1.5 Ausência 12 1.5.1 Efeitos da Declaração de Ausência Pronunciada no Exterior 13 1.5.2 Legislação Atual Sobre Ausência no Brasil 14 1.5.3 O Fim da Personalidade Jurídica Decorrente da Ausência 14 2. Capacidade 14 2.1 Direito Aplicável à Capacidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro 15 2.2 Maioridade e Menoridade: Capacidade pela Idade 17 2.3 Legislação…

Sexo, gênero e homossexualidade: o que diz o povo-de-santo paulista?* (Sex, gender and homosexuality: what do followers of Afro-Brazilian religions in São Paulo say?) Milton Silva dos Santos** Resumo “O candomblé aceita o homossexualismo porque é uma religião que não tem pecado. Não interessa se você seja homem, mulher ou gay. Não importa a opção sexual. (...) Você pode ver. É uma religião de homossexuais”. É assim que um filho-de-santo responde a uma pergunta sobre a notável…

Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; 2 identificar as diversas fases do Direito Comercial; 3 reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Pré-requisito Para que você acompanhe com proveito esta aula, é necessário que se lembre dos conceitos apresentados na disciplina Instituições de Direito Público e Privado, oferecida no primeiro período deste curso.

urbanistas franceses do Barroco de Luís XIV. De fato, a arquitetura deste período foi completamente manipulada em favor dos interesses do Rei. Do geral ao particular, a cidades, os percursos, os espaços abertos de convívio e os edifícios foram projetos para funcionarem como uma artefato de manipulação que, mundificando o cenário, controla e ordena a vida dos súditos. Por acreditarmos que o Barroco francês exerceu um papel importantíssimo e decisivo na montagem da vida dos franceses…

influência das idéias e sentimentos, através da história, sobre essa construção há um tempo delicada e poderosa que é o Estado. Miguel Reale define política como: “A Ciência Prática dos fins do Estado e a arte de alcançar esses fins”. Os tratadistas franceses consideram a disciplina como o complemento teórico do Direito Constitucional ou como sua parte geral. Assim Carré de Malberg, quando afirma que a Teoria Geral do Estado tem por objeto o estudo da idéia que convém fazer-se do…

é que aparece a Administração Pública Burocrática visando à proteção do Estado contra a corrupção, empreguismo e nepotismo são neste momento que surge o aperfeiçoamento dos processos licitatórios; a licitação ganha novas regras.”2 O surgimento no Brasil em relação às licitações ocorreu através de construções legais como o Decreto 2926 de 1982, que regulamentava as compras e alienações sendo complementar através de outras leis. Com ascensão da Constituição de 1988, em seu artigo 37,…

o início da união dessa classe para tentar mudar tal situação. Esta união de pessoas com pensamentos, desejos e condições de vida semelhantes, objetivando uma melhoria de vida é o que se denomina greve, hoje um direito de todos os trabalhadores no Brasil. 1. Histórico da greve A junção de pessoas, formando um grupo social organizado, pensando de maneira coletiva e tendo como conexidade condições de vida oriundas do trabalho em comum faz surgir conflitos coletivos entre outros grupos que…

Paraíba do Norte. A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situada a leste da região Nordeste e tem como limites o estado do Rio Grande do Norte ao norte, o Oceano Atlântico a leste, Pernambuco ao sul e o Ceará a oeste. Ocupa uma área de 56.439 km² (pouco menor que a Croácia). A população do estado nas estimativas do IBGE em 2012 foi de 3 815 171 habitantes, sendo o décimo terceiro estado mais populoso do Brasil. A capital do estado é a cidade de João Pessoa. Outros…

Montagem de capa Antonio Kehl Consultoria histórica Carla Bassanezi Pinsky Diagramação Gustavo S. Vilas Boas Revisão Lilian Aquino Ruth Mitzuie Kluska Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) História dos Estados Unidos : das origens ao século xxi / – Leandro Karnal ... [et al.]. – São Paulo : Contexto, 2007. Vários autores Bibliografia ISBN 85-7244-277-4 Outros autores: Marcus Vinícius de Morais, Luiz Estevam…