determinats of democratization

O reconhecimento da Palestina na ONU e os direitos humanos das mulheres
Palestine’s recognition at the UN and the human rights of women
Rui Décio Martins

Professor do Curso de Direito e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UNIMEP.
Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Professor Aposentado da UNESP, campus de Franca. [e-mail] Resumo O moderno processo de globalização universalizou valores econômicos, políticos, sociais, culturais e jurídicos gerando uma expectativa talvez exagerada de que se está diante de uma recriação do atual modelo de Estado, com o surgimento de um superestado englobando todo o planeta. Todavia, diante da pluralidade cultural dos diferentes povos, esta é uma tarefa ainda impossível. O texto esclarece que hoje, no seio das nações, existe um Direito Internacional que regula as relações entre os diversos atores internacionais. A ênfase fica com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e seu objetivo de criar o Estado da Palestina. Na verdade, este
Estado já existe por ter sido reconhecido por mais de uma centena de outros Estados.
A seguir, a narrativa nos leva às dificuldades da Palestina para obter o reconhecimento por parte dos EUA, Inglaterra, outros estados europeus e, é claro, de Israel.
Apresenta-se, ainda, o mecanismo para o ingresso de um novo Estado no cenário da ONU, ou seja, como membro da Assembleia Geral, devendo, antes, obter o aval do Conselho de Segurança. Além disso, discutem-se eventuais questões pelas quais certos Estados dificultam o reconhecimento da Palestina. Entre elas está a questão de gênero, envolvendo as mulheres não só palestinas, mas, principalmente, as islâmicas em geral, enfatizando o tema do uso do véu islâmico como um elemento que provoca grande choque cultural entre Ocidente e Oriente.
Palavras-chave reconhecimento da Palestina; direitos das mulheres; véu islâmico; reconhecimento de Israel.
Abstract The