Porque O Pacto Colonial Proibia A Industrialização Brasileira

............................................................................................ 10 A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ............................................................................................................................. 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ........................................................................................

prevenção da violência, a despeito da interferência que esse sistema traz no que se refere aos direitos fundamentais, constitucionalmente. liberdades e garantias do cidadão, consagradas 18 Nesse sentido, várias cidades brasileiras estão investindo em sistemas de videomonitoramento, onde são instaladas câmeras de filmagens – com considerável poder de aproximação e nitidez – que contribuem na eficiência do serviço dos órgãos de Segurança Pública. No…

suas práticas e inserções no cotidiano sob o amedrontado prisma da Peste Branca. No alinhavo entre o científico e o político, o público e o privado, o individual e o coletivo, o autor confere um sentido inovador à trama cultural em sua dimensão brasileira, desvelando um cenário consistente e esclarecedor da doença, dos doentes e de todos os envolvidos na tragédia regida pela tuberculose. 8 Por fim, é válido testemunhar uma vocação autêntica. Tendo conhecido o autor como aluno,…

intuito de fomentar a proliferação de reflexões críticas sobre a práxis humana em tempos de domínio das tecnologias. 2.1 Autoria responsável e liberdade da vontade O conceito de autoria responsável se liga intimamente ao da liberdade da vontade. Isso porque a liberdade da vontade constitui segundo Habermas atributo de pessoas que se entendem como autoras (Urheber) de ações; e que se encontram, além disso, situadas em um mundo repleto de pretensões de validade resgatáveis mediante…

budista também está centrada no cultivo de um senso de missão entre seus membros. Por um lado, o Brasil seria visto na organização como “a nascente do kôsen-rufu (difusão mundial do Budismo Nichiren)”, por isso a SGI se voltaria para sua filial brasileira como um modelo vi inspirador. Por outro lado, enquanto o foco da BSGI ainda era a comunidade nipobrasileira, a imigração japonesa foi reinterpretada, uma vez que os imigrantes seriam “bodhisattvas da terra” que cruzaram os…

especialmente no Brasil. 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil. 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia…

1952, p. 9. / i MEMÓRIA DE LU IS G A M IL L O D E O L IV E IR A N E T TO Irm ão e Mestre / // A Dom Pedro de Orléans e Bragança e Milton Campos EXPLICAÇÃO PRÉVIA Pertence êste livro à série iniciada com O Positivism o no Bra­ sil. Isto porque há uma série, que se realizará à medida que a v i­ da permitir ao autor que ponha em prática o seu intento. Não se pensa, evidentemente, à vista dos muitos e notórios empecilhos que a isto se opõem, na elaboração dos diferentes volumes…

ainda, ao juiz e ao ministério público, numa autoritária contraposição ao réu e a seu defensor‖. Este é o tema central que Geraldo Prado, com argúcia e probidade intelectual, retoma e estuda a partir do quadro normativo e das práticas judiciais brasileiras. Apesar de clara opção constitucional, ainda estamos distantes de uma acusatoriedade máxima, assinala lisamente o Autor. Não só no campo do processo penal, vivemos a contradição entre um texto constitucional democrático formal…

Godoy, Liana Dourado, Francisco de Salles Mourão Branco, Ney de Barros Bello Filho, Maria Olivia Fonseca Serejo, Ildegard Evelyn, Paula Paiva, Ana Carolina Figueiró Longo e Ranuzia Bras dos Santos (in memoriam). NOTA DOS EDITORES Quando a Câmara Brasileira do Livro divulgou em 2008, mais precisamente em 23 de setembro, que este Curso recebera o Prêmio Jabuti, a mais importante e tradicional premiação do cenário editorial brasileiro, para nós a grata notícia veio consolidar o êxito de…

de-Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, elaborado de início por Arnilcar de Araújo Falcão, coinprimeiro professor titular da cadeira de Direito Financeiro, que cide em sua quase totalidade com os programas de outras Faculdades brasileiras. Não posso deixar de registrar aqui os meus agradecirnentos às pessoas que colaboraram, direta ou indiretamente, na elaboração do pedagógica para livro. A Flávio Bauer Nova", que traçou a orientação o ensino do Direito Financeiro na…