Porque No Brasil A Democracia é Semidireta

ÍNDICE Atividade Colaborativa 2 Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 3 Tarefa 3 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. 3 Passo 02: 3 Texto 1: 3 "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" 3 Cidadão 4 O Sufrágio e o Voto 4 A Iniciativa Popular, o Referendo e o Plebiscito 5 Iniciativa popular (artigos. 14, III; 27, § 4.º; 29, XIII; e 61, § 2.º; todos da CF; e art. 22, IV, da Constituição Paulista) 5 O…

desse trabalho para o campo das ciências sociais e, mais especificamente, para o direito. Com seu trabalho, portanto, a cientista política Maria Victoria de Mesquita Benevides rompe a barreira existente entre o direito público e a ciência política no Brasil nesses últimos 30 anos. Atingido pelas conseqüências do processo de autoritarismo vigente até há poucos anos, o direito público enfrentou, no país, um perfil natural de limites para uma reflexão sobre o quadro institucional. Tal…

1 - Indireta - (democracia representativa) o poder por meios de representante legitimamente escolhido. Direta- é quando o povo exerce o poder sem intermediários, tomando por si as decisões políticas fundamentais. É também chamada de participativa. Semidireta – Tem-se uma regra e uma exceção: O povo exerce o poder por meio de seus representantes, havendo uma possibilidade do povo exercer diretamente o poder político. O Brasil adota uma semidireta. 2 – Normas materialmente…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. SUMÁRIO 1…

veto popular não tem existência legal no brasil. 5º O que é Recall ? É uma forma de revogação de mandato, de destituição, pelos próprios eleitores, de um representante eleito, que é submetido a uma reeleição antes do término do seu mandato. Não está previsto em nosso sistema constitucional. Se o povo não esta satisfeito com o politico posto por eles, convoca-se o povo para se manifestar sobre a continuação deste mandato. 6º O que é Monarquia, democracia e aristocracia? MONARQUIA:…

Democracia 1. Origem histórica e antítese com outros modelos gregos. As primeiras repúblicas são de vinte e cinco séculos atrás, eram gregas e romanas. Nesse período destaca - se o Estado ateniense que foi a primeira manifestação de um governo democrático. As primeiras pessoas que iniciaram o pensamento de democracia foram os filósofos antigos e medievais que influenciavam até hoje. Segundo Sahid Maluf (2008, pág.289): Os primeiros teóricos da democracia, nos tempos clássicos entre…

regimento feudal, como exemplos temos: a Suécia e o Mecklemburgo, perdurado até 1918. Monarquia Constitucional: o Rei exerce apenas o poder executivo paralelo dos poderes legislativos e judiciário, temos com exemplo: a Bélgica, Holanda, Suécia e o Brasil Imperial. Monarquia Parlamentar: o Rei não exerce a função do governo. É um conselho de ministros que exerce o poder executivo, responsável perante o parlamento. Ao Rei atribui o poder moderador com ascendência moral sobre o povo sendo…

foi assinada a paz de Westfália). O Estado tem como finalidades proporcionar a defesa, a ordem, o bem-estar e o progresso aos grupos sociais. Para O jurista Dalmo Dallari, a finalidade é elemento essencial do Estado. 2) O que é democracia? A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). Neste sistema político, o poder é exercido pelo povo através do sufrágio universal.É um regime de governo…

INTRODUÇÃO A democracia é um regime de governo com origem na cidade de Atenas, na Grécia, em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, o povo, direta ou indiretamente, por meio de representantes. Apesar da sua origem, a democracia grega era bem limitada, onde mulheres, crianças, escravos e estrangeiros não podiam participações das decisões políticas. Hoje em dia, a democracia é bem mais ampla e ocorre de forma muito mais participativa. Apesar de termos acostumado

FILOSOFIA, ESTADO E DEMOCRACIA: O PODER E AS SUAS RELAÇÕES NO SENSO COMUM.1 ERALDO MARCOS SILVA DOS SANTOS2 WELLINGTON COSTA DA CRUZ.3 1. INTRODUÇÃO O trabalho fala sobre democracia, demonstrando seus princípios fundamentais, com ênfase na democracia representativa e democracia participativa. Trata ainda, do Estado Democrático de Direito, mostrando seus princípios e a sua importância para uma melhor organização da sociedade. Em seguida, aborda a alistabilidade, elegibilidade,…