Porque No Brasil A Democracia é Semidireta

muitas definições para a palavra democracia, porém, parece comum a todas estas um alicerce que sustenta ser a democracia um regime em que o povo se governa a si mesmo, quer diretamente, quer por meio de funcionários eleitos por ele para administrar os negócios públicos e fazer as leis de acordo com a opinião geral, ou seja, um regime político, uma forma de vida social, um método de existência e cooperação entre indivíduos membros de uma organização estatal. Democracia baseia-se, na…

Teoria Geral do Estado 2ª Parte Regime Político- Democracia “Nós aqui presentes solenemente afirmamos que esses homens não morreram em vão, que esta nação, com a graça de Deus, verá o nascimento de uma nova Liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desaparecerá da face da terra” (A. Lincoln, Discurso em Gettysburg, 1863). Origem • Origem do termo: do grego demos (povo), kratos (poder) • Segundo Lincoln, democracia é o governo do povo (o poder…

112) Segundo Jellinek, o Poder do Estado, estudado a parte da soberania, se apresenta como duas espécies de Poder: o poder dominante e o poder não dominante. a) O Poder dominante apresenta duas características: a.1) É um poder originário, porque o Estado Moderno afirma a si mesmo como o princípio originário dos submetidos. a.2) É um poder irresistível, por ser um poder dominante. Dominar significa mandar de um modo incondicionado e poder exercer coação para que se cumpram às…

parte dos governos europeus entre o século XVI a XVII, se destacando entre eles a Inglaterra Absolutista, no governo de Henrique VIII, século XVI. Tal definição (Monarquia Absoluta), porém, não pode ser vislumbrada nos Estados Contem­porâneos. Isto porque as Monarquias atuais são praticamente todas são limitadas. O poder central se reparte, admitindo órgãos autônomos de função paralela. Assim, o rei não governa sozinho, sua autoridade é limitada pela de outros órgãos coletivos qua­se…

Democracia Ao nos depararmos com o termo “democracia”, muitos logo apontam esse tipo de governo como sendo aquele que se guia por meio da vontade do povo. Nesse sentido, a população teria o direito de interferir nas escolhas e decisões que afetariam diretamente as suas vidas. Entretanto, o espaço político gerado pela democracia pode ser organizado das mais diferentes formas e deve atender à especificidade de cada povo. É daí que reconhecemos a existência dos modelos de democracia…

INTRODUÇÃO A democracia apresenta diversos aspectos que podem ser abordados. É um tema de alta complexidade e periculosidade, envolvendo vários ramos da ciência política, da Teoria Geral do Estado bem como do Direito. Em relação às formas de Democracia têm-se a democracia direta (a qual, na verdade é de impossível existência), a democracia representativa (pode ser feita por partidos políticos), e a democracia semidireta (com intervenção dos governados em algumas deliberações dos…

Turno:Noite Turma: 2J02 Assunto: Democracia Democracia Oque é democracia : Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista, parlamentarista, monárquico constitucional1 e republicano. As Democracias podem ser divididas em diferentes…

Mas o que vem a ser essa Democracia? Ela realmente retrata a vontade popular? A vontade popular é soberana? Questões que tais merecem estudos e nos impulsiona a reflexão acerca da democracia pulsante. Com o crescimento da humanidade que culminou com a sociedade de massas, fenômeno da última metade do século passado, que impôs, por necessidade de sua lógica, o império da mediação, revelou-se a ilegitimidade da democracia representativa. Essa deformação da democracia representativa…

A democracia é uma forma de organização política que reconhece, a cada um dos membros da comunidade, o direito de participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais, através da escolha de representantes eleitos pela maioria de forma usual. Pode ocorrer, nas democracias, varias formas de governo: presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico. Ainda divididas em diferentes tipos de distinções: democracia direta ou democracia pura, a democracia representativa e…

apresentado no curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato. Professor: James Ladeia Belo Horizonte 2014 Estado Moderno e Democracia A base do conceito de Estado Democrático é, sem dúvida, noção de governo do povo, revelada pela própria etimologia do termo democracia, devendo-se estudar, portanto, como se chegou á supremacia da preferência pelo governo popular e quais as instituições do Estado geradas pela afirmação desse governo.…