Conceito de democracia
Democracia baseia-se, na ideia de que cada povo é senhor de seu destino, tem o direito de viver de acordo com as leis que livremente adotar e de escolher livremente a pessoas que, em nome dele e de acordo com a opinião dele, tratarão dos interesses coletivos. A democracia, pois, supõe a liberdade e a igualdade.
Aliás, a igualdade perante a lei é inerente à democracia. Portanto, mesmo quando se afirma que todos são iguais perante a lei, ela não significa um tratamento absolutamente igual a todos, pois sendo os homens diferentes, isso seria a suprema desigualdade. Devendo ser igual para todos, a lei procura tratar cada um conforme ele é realmente; ideal difícil de atingir, mas do qual as boas leis democráticas tentam se aproximar sempre mais.
HISTÓRIA DA DEMOCRACIA
A palavra democracia tem sua origem na Grécia Antiga (demo=povo e kracia=governo). O regime de governo democrático originou-se em Atenas, na Grécia da Antiguidade, conhecendo seu apogeu no século V a.C. Tratava-se precisamente de um regime em que o "povo" se manifestava diretamente, reunindo-se e votando em assembleias, para tomar as decisões a respeito da vida da sua cidade. Na época, o povo se reunia na ágora, que era a praça pública de Atenas, e deliberava sobre as questões relacionadas à cidade.
Todo cidadão ateniense tinha não só o direito, como também o dever de participar dessas assembleias. Todos os cidadãos eram iguais perante a lei e tinham o direito não só a votar, como também expressar sua opinião e defender o seu ponto de