Porque Nenhum Direito é Absoluto

meados do século XVIII. Nele, são discutidas as questões da origem, formação e manutenção das sociedades humanas entendidas sobre a base da celebração de um acordo ou contrato entre os homens. Tratando de questões pertinentes do estado de natureza, do direito do mais forte, do pacto social propriamente dito, da soberania, do Estado civil, da lei, das formas de governo, das eleições. Um ponto importante na obra é a ideia de coletivo que é formado um corpo moral surgiu à obrigação de cada…

Os direitos fundamentais são absolutos? Como resolver eventual colisão? A Constituição Federal de 1988 prescreveu taxativamente que os direitos fundamentais possuem aplicabilidade imediata, assim, qualquer conduta estabelecida entre particulares deve conter, mesmo que de forma implícita o conteúdo das normas vinculadoras de direitos fundamentais, sob pena de ofensa aos princípios basilares do ordenamento jurídico, principalmente o da dignidade da pessoa humana, o qual é o esteio dos…

aqueles valores ou comportamentos), sem nunca falar de moral, a não ser como uma ilusão mais ou menos necessária, parte do real. 3- o “circulo hermenêutico” diz que o conhecimento depende do cérebro por si mesmo esse nunca poderá ser “objetivo” , porque é inteiramente determinado por suas estruturas próprias . 4- a não-falsificabilidade do materialismo, o qual diz o materialismo não passa de hipótese filosófica. A esse titulo, ela nunca poderá erradicar por demonstração a hipótese…

O Idealismo Lógico: Hegel Com o idealismo absoluto de Hegel, o idealismo fenomênico kantiano alcança logicamente o seu vértice metafísico. Hegel fica fiel ao historicismo romântico, concebendo a realidade como vir-a-ser, desenvolvimento. Este vir-a-ser, porém, é racionalizado por Hegel, elevado a processo dialético; e este processo dialético não é um movimento a quo adi quod, e sim um processo circular, emanentista. Jorge Guilherme Frederico Hegel nasceu em Stutgart, em 1770. Estudou…

1 – Conceitue Direitos da Personalidade? Esta expressão é aceita de forma unânime pela doutrina? Por serem Direitos que expressam o Princípio da Dignidade da pessoa Humana que é um conceito metafísico, relativo ao tempo e ao espaço, tais Direitos são, no entender de Silvio Rodrigues¹, existente “no mundo moderno, e na quase totalidade dos países. A mera circunstância de existir confere ao homem a possibilidade de ser titular de direitos”. ¹ Silvio Rodrigues. Curso de Direito Civil. São…

Natureza: "a origem de todas as grandes e duradouras sociedades não provém da boa vontade recíproca que os homens tivessem uns para com os outros, mas do medo recíproco que uns tinham dos outros" (2002, p. 28). Para Hobbes, o fundamento do poder absoluto reside no fato de que o mesmo foi dado por todos, num ato de extrema liberdade, sendo, além disso, irreversível [06]: Hobbes demonstra claramente sua desaprovação em relação a outras formulações filosóficas de sua época que defendiam o…

os grandes pensadores é a falta de profundidade de pensamento, na qual a política está ancorada, ela trata da convivência entre diferentes. Os homens se organizam politicamente para certas coisas em comum, essenciais num caos absoluto, ou a partir do caos absoluto das diferenças. Os homens organizam corpos políticos sobre a família, da qual pode surgir a ruína da política. A filosofia tem duas boas razões para não se limitar apenas encontrar o lugar onde…

concretizável se cada um renunciar ao direito absoluto que tem sobre todas as coisas. Isto só será possível se cada um abdicar de seus direitos absolutos em favor de um soberano que, ao herdar os direitos de todos, terá um poder absoluto. Não existe aí a intervenção de uma exigência moral. Simplesmente o medo é maior do que a vaidade e os homens concordam em transmitir todos os seus poderes a um soberano. Quanto a este último, notemo-lo bem, ele é o senhor absoluto desde então, mas não…

A vida A vida é motivação de tudo o que a humanidade produz. Motor das atividades, razão última das cogitações. Sem ela nada faz sentido. Na esfera do direito, significativa a expressão bens da vida. O direito existe para quem desfruta desse milagre da existência. Sem o fluxo vital, não interessam as regras. Daí o conceito de pessoa. Pessoa é o ser humano capaz de conferir valor e significado à própria existência. Vida é um ciclo ininterrupto iniciado na fecundação e que deve…

social em que prevalece a vontade da maioria quanto à coisa pública, e que está livre de qualquer fundamento filosófico ou religioso capaz de limitar ou impedir a liberdade individual e a igualdade de direitos, e no qual o desenvolvimento e o bem estar social dependem da divisão do trabalho, do direito de propriedade, da livre concorrência e do sentimento de fraternidade e responsabilidade filantrópica frente à diversidade de aptidões e de recursos dos indivíduos. Em sua inteira…