Porque Contratar Pessoas Deficientes Para A Ouvidoria

empresas pequenas, médias ou grandes, públicas ou privadas, nas instituições educacionais ou nos organismos não-governamentais, nos organismos financeiros, dentre outros espaços do universo nacional ou internacional. Se você está lendo este material é porque já começou a encarar estes desafios, então, vá em frente. Aproveite esta disciplina para vislumbrar de forma ampla o contexto em que está inserida a área de Gestão da TI, além de conhecer minuciosamente o campo de estudo do…

Estado Democrático de Direito, pois são tais direitos e garantias constitucionais que orientam o legislador (aqueles que fazem as leis) na realização de normas condizentes com uma sociedade justa e solidária, além de assegurar a dignidade da pessoa e garantir a segurança pública. Em seguida, você terá oportunidade de estudar os principais crimes e as contravenções penais existentes na sociedade e que desafiam a segurança pública no Brasil. Para tanto, a Unidade 2 será dedicada a…

Substituto Carlos Eduardo Fernandez da Silveira Diretor de Estudos e Políticas Sociais Jorge Abrahão de Castro Chefe de Gabinete Fabio de Sá e Silva Assessor-chefe de Imprensa e Comunicação Daniel Castro URL: http://www.ipea.gov.br Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria ISSN 1982-8772 Estagiários Hicaro de Souza Oliveira José Bruno Ramos Torres Equipe Ipeadata André Zolotar Sardinha Bianca Teixeira Cêa Marcos Hecksher As seções desta carta foram produzidas com as…

de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Flávia Piovensan, Professora doutora da PUC/SP, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM, membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Leila…

Cesar Fabriz, orientador desta dissertação, verdadeiro exemplo de professor e de pessoa dedicada à luta pelos Direitos Humanos. Aos meus filhos, Eduarda e Caio, e a minha esposa, Paula, a quem tanto amo, por compreenderem a minha distância durante este trabalho, sempre se mostrando conscientes da importância do mesmo e me dando forças para concluí-lo. Aos meus pais, Marylda e José, a quem devo tudo, pelo exemplo de pessoas, filhos, pais e casal que sempre foram. “Costuma-se dizer que…

ser coibidas de modo enérgico, firme e determinadas. Sem essa conscientização e sem a tomada de providências, os direitos das mulheres enfraquecerão e a finalidade não será alcançada. Para o fortalecimento de sua condição como pessoa e, por que não dizer, como pessoa, as mulheres devem pensar em sua autoestima, em sua importância na sociedade e ter por meta a prevalência de sua condição de mulher, grande presente concedido pelo Criador. Ela precisa fazer valer seus direitos…

PBLICO - PGMU/P p style width100 p style width100 CAPTULO I/P /P p style width100 DAS DISPOSIES GERAIS/P p style width100 /P p style width100 Art.nbsp1 Bnbspnbsp/BPara efeito deste Plano, entende-se por universalizao o direito de acesso de toda pessoa ou instituio, independentemente de sua localizao e condio scio-econmica, ao Servio Telefnico Fixo Comutadonbsp-nbspSTFC, destinado ao uso do pblico em geral, prestado no regime pblico, conforme definio do Plano Geral de Outorgas de…

de discussão, com articulações intersetoriais nas esferas de governo e ações integradas da sociedade civil e movimentos populares, tendo por referência a saúde bucal das populações como indicador da qualidade de vida das pessoas e das coletividades, no qual cerca de 90 mil pessoas participaram diretamente da consecução das etapas Municipal, Estadual e Nacional da 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal, concluído no presente relatório, votado integralmente pelos 883 delegados e delegadas…

empresas do setor privado para realizar a construção de obras públicas, a prestação de serviços e o fornecimento de bens necessários à consecução de seus fins”3. Ao contrário dos particulares que dispõem de ampla liberdade para adquirir, alienar e contratar a execução de obras e serviços, o Poder Público, em regra, “necessita adotar um procedimento preliminar rigorosamente determinado e preestabelecido na conformidade da lei”4, denominado licitação. O tema da licitação, ao longo das…

vantagem em comparação com as técnicas convencionais 163 Súmula nº 261/TCU – obrigação do projeto básico 163 Projeto Básico e nível de precisão 164 Projeto básico específico e adequado 164 Info 02/TCU – projeto básico adequado 165 Projeto básico deficiente (ver art. 7º, §2º, I) 165 Somente formalizar operação de crédito externo após aprovação do projeto básico 166 Vistoria obrigatória e justificativa (ver tópico do Pregão) 166 Se exigir vistoria, estabeleça prazos razoáveis 166 Vistoria…