Porque A Pg Implementos

*§ 1º O ato cooperativo, praticado entre o associado e sua cooperativa, não implica em operação de mercado. *Argüida a inconstitucionalidade na ADIn nº 429-8 (aguardando julgamento do mérito). *§ 2º Concede-se isenção tributária de ICMS aos implementos e equipamentos destinados aos deficientes físicos auditivos, visuais, mentais e múltiplos, bem como aos veículos automotores de fabricação nacional com até 90 HP de potência adaptados para o uso de pessoas portadoras de deficiência.…

situações particulares, respeitados os procedimentos legais para sua constituição e registro. Daí decorre que, enquanto não haja a plena constituição do novel sindicato, como legítimo representante da categoria, prevalece à representação antiga. Isso porque da correta representação decorrem questões importantes, como a aptidão para receber contribuições (sindical, associativa, assistencial) e a legitimidade para propor dissídio coletivo e outras ações coletivas ou metaindividuais. Desta…

Apresentação, ou ensino jurídico, pesquisa, meio ambiente, petróleo e gás natural (quinteto violado) Do alto dos seus quatro anos, Ana Patrícia, interpelada por amigos da família, passou a discorrer sobre a criação. Após a extinção dos dinossauros porque não tinham mais plantas para comer, descreveu a criação de tudo por Deus, e que este, ao ficar velhinho, criou os homens “para aguar as plantas”. Após ouvir essa exposição e ver a aplicação dos conceitos infantis à explicação da…

do litoral do sudeste naquela época, em que Mussolini define esses grupos como populações rurais do litoral (1980: 219). De acordo com Willems o cultivo e a colheita da mandioca, assim como o preparo da farinha e a manufatura e manutenção dos implementos usados nesse processo tomavam grande parte do tempo de trabalho daquelas pessoas (Willems 1966: 37). A dieta dos habitantes naquele período é descrita por Willems e Mussolini como sendo à base de farinha de mandioca e peixe seco,…

segurança; O Empenho é o primeiro estágio da despesa e pode ser conceituado conforme prescreve o artigo 58 da Lei no 4320/64: “O empenho da despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição”; O Empenho é gerado pelo SIAFI e não pelo SIASG, e obedece, portanto, às regras existentes no SIAFI. É prévio, ou seja, precede a realização da despesa e está restrito ao limite do crédito orçamentário. Além disso,…

Revejo posicionamento anterior, adotando o atual posicionamento do STJ, que considera que a cobrança do crédito com acréscimos indevidos, como por exemplo, capitalização de juros não pactuada e taxas, não tem o condão de constituir o devedor em mora, porque dificultado o pagamento, causando a impontualidade da qual ainda se beneficiaria com a aplicação da cláusula penal (EREsp n. 163.884/RS). Assim, devem ser afastados os encargos de mora. Consequentemente, inexistindo a mora, não há…

incluindo as jurídicas. Estas só podem determinar ações a fazer e ações a evitar - ações e omissões, ordens e proibições, faculdades e deveres - na medida em que o homem sabe que há coisas que devem ser feitas, porque boas, convenientes, úteis ou justas, e coisas que devem ser evitadas, porque más, inconvenientes, prejudiciais. O Poder, que as emite, tem de apresentá-las sempre, com sinceridade ou por malícia, como úteis, necessárias, convenientes, justas, isto é, para o bem ou…

Barbosa, A S; Lopes, F C; Bittar, I G; Bolognesi, M M; Martins, P; Casetto, S; Guerra, 214 RLF Costa, LR; Costa, JLR; Rebelatto, JR Costa, PC; Domenciano, JCD; Motta, LMM; Manochio, MGM; Tonello, MGMT Coutinho, GFC Coutinho, GFC; Barroncas, LVDB Couto, PG.; De-Oliveira, FR. Creatto, CR; Braz, TV; Oliveira, RS; Luiz Júnior, HS; Spigolon, LMP; Borin, JP Creatto, CR; Braz, TV; Oliveira, RS; Luiz Júnior, HS; Spigolon, LMP; Borin, JP Crespilho, D. M.; Leme, J. A. C. A.; Luciano, E. Dal Pubel,…

O ano de 2013 foi exemplar: enquanto a indústria cresceu 1,3%, e o setor de serviços, 2%, a agropecuária expandiu-se 7%. Mais ainda, os segmentos industriais que se ligam ao agro foram os que melhor desempenho mostraram: caminhões, tratores, implementos, fertilizantes, defensivos e produtos veterinários. Contrapor agricultura a indústria é um conceito superado. Boa parte deste último setor trabalha em conjunto com a produção agrícola e demonstra forte dinamismo tecnológico, compondo…

papel importante na desesperada procura por um pouco de calor, um calor que era em todos os sentidos humano. Camponeses costumavam passar os dias fora de suas casas – uma cabana que foi mal coberta, mal iluminada, aberta ao tempo, e malcheirosa porque à noite todos tiveram que dormir lá, os seres humanos e animais domésticos, lado a lado. A constante procura por calor significava que toda família – homens, mulheres, e crianças – dormiam juntos em uma cama grande. Dessa forma,…