Porque A Denominacao Usual De Economia Em Seu Nascedouro

Emilio Betti aduz que o direito real propõe um problema de atribuição, o direito pessoal propõe um problema de cooperação (ou de reparação se advier obrigação de ato ilícito). Fontes das obrigações são atos ou fatos nos quais estas encontram nascedouro. Gaio, no direito romano diz que a obrigação vem do delito ou surge do contrato e, ainda, recorrem as possíveis causas genéricas das obrigações. Justiniano enumera fontes, a saber: contrato, o delito (atos ilícitos), o quase-contrato…

de pretensões futuras ou condicionadas. A natureza do direito, após a inscrição no Registro Imobiliário, tem sido, também no direito germânico, objeto de árduo exame. Assim Seckel e Wolff têm-no como ‘direito negativo de senhorio ou propriedade’, porque o credor, de nenhum modo, tem direito sobre a coisa, mas ‘a sua disposição não pode ser prejudicada pelo devedor’. Outros veem no efeito da pré-notação direito expectativo ou à aquisição, ou mesmo direito à coisa (Gierke, Dernburg e…

Emilio Betti aduz que o direito real propõe um problema de atribuição, o direito pessoal propõe um problema de cooperação (ou de reparação se advier obrigação de ato ilícito). Fontes das obrigações são atos ou fatos nos quais estas encontram nascedouro. Gaio, no direito romano diz que a obrigação vem do delito ou surge do contrato e, ainda, recorrem as possíveis causas genéricas das obrigações. Justiniano enumera fontes, a saber: contrato, o delito (atos ilícitos), o quase-contrato…

foram as palavras de Ambrósio. "Na verdade não convem que, enganado pelo explendor da púrpura ignores a fraqueza do corpo que ela cobre. Imperador tu governas criaturas cuja a natureza é igual a tua, e ainda mais, criaturas que são escravas como tu, porque Deus é o unico Senhor e Soberano de todos sem exceção. como pois hás de receber com tuas mãos impuras o corpo supremamente santo do Senhor? E como hás tu, depois de derramares tanto sangue injustamente , aproximar da sua boca o cálice…

Responsabilidade Civil, 507 14 Prerrogativas Autárquicas, 507 15 Agências Autárquicas Reguladoras e Executivas, 509 15.1 Agências Reguladoras, 510 15.2 Agências Executivas, 512 16 Associações Públicas, 514 V Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, 515 1 Introdução, 515 2 Conceito, 516 3 Referências Normativas, 517 4 Personalidade Jurídica, 517 5 Criação e Extinção, 518 5.1 Subsidiárias, 518 xxvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 6 Objeto,…

estratégia, acabam por associar-se para cometer seus atos criminosos e delitos, encontram-se os criminosos que praticam atividades econômicas lícitas e apresentam-se como homens de sucesso em suas organizações empresariais e que se especializam em economia globalizada, desta forma encontram campo para o desenvolvimento em bases nacionais e estrangeiras, seguindo a tendência do mercado e, por vezes, atuam em um contexto de infrações penais com vítimas difusas. Quase sempre esses…

outras. Como disciplina fundamental do Curso de Direito, a Introdução ao Estudo do Direito deve ser trabalhada sob a luz de outras disciplinas de base, tais como: à Filosofia Geral e Jurídica, à Sociologia Geral e Jurídica, à História do Direito, à Economia Política, etc... O objeto de estudo da nossa disciplina deve ser analisado de forma mais ampla possível, proporcionando ao acadêmico do Curso de Direito uma visão humanística, valorativa e social do Direito. Neste sentido, a…

registrado como reivindicações, revoltas, rebeliões, atos de insubordinações, insurreições, protestos, confabulações etc., independentemente do paradigma teórico epistemológico daqueles historiadores. Procuramos registrar o nome mais consensual, ou usual, dado ao acontecimento. A ordem de apresentação e análise dos eventos obedecerá ao critério cronológico. Subdividiremos os acontecimentos por séculos, e cada século por fases demarcadas pela conjuntura política. A cada fase faremos uma…

indicativos de terminologia técnica de administração ou chamada de atenção do leitor. Os termos e expressões em língua inglesa que titulam verbetes e não possuem tradução técnica específica ou correspondência em língua portuguesa ou se tornaram usuais, em administração, estão repetidos em seus finais, com o objetivo de orientar o consulente. Prefácio da Edição Digital A característica maior da edição primeira deste trabalho, em 2002, firmou-se para suprir a necessidade…

Responsabilidade Civil, 491 1 4 Prerrogativas Autárquicas, 491 1 5 Agências Autárquicas Reguladoras e Executivas, 493 1 5.1 Agências Reguladoras, 494 1 5.2 Agências Executivas, 496 1 6 Associações Públicas, 498 V Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, 499 1 Introdução, 499 2 Conceito, 500 3 Referências Normativas, 501 4 Personalidade Jurídica, 501 5 Criação e Extinção, 502 5.1 Subsidiárias, 502 xxvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho Objeto, 504 Regime…