Porque A Denominacao Usual De Economia Em Seu Nascedouro

Brasileiro. Tem objetivos práticos e didáticos. Afasta_se, propositadamente, do teorismo em que vai descambando o ensino do Direito no Brasil. 0 Direito - para nós - é instrumento de trabalho, e não, tertúlia dê ic É im lta te, ria, lidade i Daí porque colocamos ao lado da doutrina a legislação e a jurispru- dência. Não compreendemos o Direito divorciado da lei e da orientação dos tribunais. A exposição álbutrinária e o direito comparado só são utilizados, por nós, até o limite…

Planejamento tributário é a faculdade ou liberdade que tanto as pessoas físicas, quanto as jurídicas têm de, na condução de suas atividades e de seus negócios, buscar alternativas – sempre de maneira lícita e dentro dos limites da lei – que lhe proporcionem economia tributária, evitando, por consequência, a adoção de procedimentos mais onerosos de ordem fiscal e financeira. Planejamento tributário não é um fenômeno estritamente jurídico. É um fenômeno multidisciplinar que perpassa a…

valores: por meio da valoração de cada conduta humana, atingimos o campo do Direito. Direito é o ordenamento das relações sociais. Só existe Direito porque há so­ ciedade ( ubi societas, ibi ius). Assim, em princípio, para um único homem isolado em uma ilha, existirá o Direito, porém, no momento em que esse homem receba a visita de um semelhante. Isto porque, não mais estando o indivíduo só, irá relacio­ nar-se com o outro homem, e essa relação é jurídica. Essa exemplificação…

(Mestrado em Engenharia) – Curso de Mestrado Profissionalizante, Escola de Engenharia, UFRGS, Porto Alegre.2006. Due to the small space and the insecurity of living outside in joint ownership, mainly in urban centers, nowadays it has been more usual to live in horizontal and vertical buildings, both with shared properties. Although this construction system has been using for a long time, only from December, 1964, the Brazilian Legislation was passed in order to rule this kind of…

estadualidade encontra expressão jurídico–política adequada num sistema político normativamente conformado por uma constituição e democraticamente legitimado. Por outras palavras: o Estado concebe-se hoje como Estado Constitucional Democrático, porque ele é conformado por uma Lei fundamental escrita (= constituição juridicamente constituída das estruturas básicas da justiça) e pressupõe um modelo de legitimação tendencialmente reconduzível à legitimação 4 democrática.…

A partir da Revolução Industrial, a Arbitragem passou a ser utilizada de forma mais intensa nas relações envolvendo em especial a iniciativa privada, onde se proliferou com o advento da era da informação e consequente globalização da economia. Atualmente, o uso da Justiça Privada nas relações internas em diversos países é bastante variado. Em algumas nações, como os Estados Unidos, Reino Unido, França e Japão, as empresas adotam procedimentos arbitrais em suas relações contratuais

de atuação a partir do início operação de Tucuruí, em um quadro político-institucional construído e controlado por um regime de exceção. Predomina, à época, a mentalidade tecnocrática e o modelo supostamente exportador que sempre caracterizou a economia brasileira, dando ao projeto características de fornecedor de carga para as indústrias eletrointensivas a serem instaladas no Pará e no Maranhão. A dimensão sócio-ambiental do empreendimento é então relegada a um plano secundário e…

se adequar aos projetos político-sociais de cada sociedade, nação ou Estado. Longe da uniformidade, o pensamento jurídico-penal orienta-se por filosofias jurídicas chamadas de Escolas Penais. Mesmo a aceitação da denominação de Escola Penal não é hegemônica. "Não obstante, a denominação se impôs e foi incorporada ao estudo do direito criminal" (Heitor Júnior; Op. cit. :37). Assim, Mestieri conceitua Escola Penal como: "(...) o elenco de soluções típicas do problema penal abrangendo-o…

tradicionais, mas também sua família acolhedora. Essa prática feminista, cotidianamente alimentada pela professora Jussara ao lado do professor Baquero, fertiliza o surgimento de jovens pesquisadores e pesquisadoras. A esses jovens também agradeço, porque doaram seu tempo a me ajudaram a entender os mistérios dos bancos de dados, dos cruzamentos, do rigor metodológico e teórico. Nos divertimos muito. Agradeço especialmente às bolsistas Amanda e Lea, ao Núcleo de Estudos Sobre a…

arte, essa é a leitura proposta para o poema. O clímax dessa relação tensa entre esses elementos seria o enfraquecimento da palavra escrita. A leitura da poética de Cacaso que proporemos é construída na tensão entre essas duas percepções, mesmo porque em ambas há a visão de que a escrita é colocada em crise não apenas nesse poema especificamente, mas nos textos marginais como um todo. 13 No que concerne ao Cacaso, ao menos em seus textos mais maduros, há um impasse entre fala…