Por Uma Concepção De Direitos Humanos

Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. Na concepção jusnaturalista do direito. b. No caráter universal dos direitos humanos. c. Na visão marxista dos direitos humanos. d. No primado da Constituição. e. No princípio da judicialidade. Question 2 Notas: 1 …

política de direitos humanos voltada para a defesa da cidadania e afirmação da identidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT tem sido implementada por uma lógica de tensões e diálogos entre a universalidade dos direitos humanos e a especificidade dos direitos sexuais. Frente aos paradoxos para o exercício da cidadania na sociedade contemporânea, quais os desafios para a promoção dos direitos humanos como instrumento para dialogar com as diferenças? A…

DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO CULTURAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE Emmanuel Pedro S. G. Ribeiro RESUMO O presente trabalho discute uma das questões fundamentais da atualidade no que diz respeito aos direitos humanos, trata-se da relação entre universalidade e pluralismo cultural. Nesse sentido, o problema enfrentado neste trabalho é: em que medida é possível compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural, de modo a não…

LIVRO I – DAS PESSOAS PESSOA NATURAL Em nosso direito é corrente a expressão pessoa natural. Pessoa física Dir. Francês, Dir. Italiano e outros. No Brasil ainda pode ser encontrada em legislações fiscais (ex. Receita Federal), mas o termo correto e uniforme na doutrina é pessoa natural. O CC2002 contempla todos os homens como pessoas. No nosso cotidiano o vocábulo é utilizado como sinônimo de ser humano; mas que ao direito adquire significação própria e…

Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alheias ao estabelecido na Constituição, o Poder Legislativo se posiciona como violador do sistema de proteção. Esta afirmação fundamenta-se: Escolher uma resposta. a. Na concepção jusnaturalista do direito. b. No caráter universal dos direitos humanos. c. Na visão marxista dos direitos humanos. d. No primado da Constituição. e. No princípio da judicialidade. Question 2 Notas: 1 …

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NOVA VENÉCIA 2009 ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela…

SIGNIFICAÇÃO DE JUSIÇA PARA O DIREITO Responder qual o fundamento do direito, é uma das principais dúvidas existentes na filosofia jurídica quando se fala na relação entre justiça e direito. Na tentativa de justificar e terminar com tal dúvida, duas doutrinas se destacam: a. Concepção Naturalista ou Positivista do Direito; b. Concepção Humanista ou Ética do Direito. 1.1 CONCEPÇÃO NATURALISTA OU POSITIVISTA DO DIREITO Mais conhecida somente como Concepção Positivista do…

liberdade é o direito de obedecer à polícia. Vontade Geral é um conceito fundamental da teoria política de Jean-Jacques Rousseau. A intenção deste artigo é mostrar alguns atributos dessa vontade; apontar sua importância nas ideias rousseaunianas de Soberania e Lei; apresentar como ela é identificada e promovida e como ela se impõe na sociedade pós-pacto garantindo a igualdade e a liberdade do homem social. Rousseau apresenta, assim, com a ideia de vontade geral, a concepção de direito…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS  Noção de Direitos Humanos  Código de Hamurabi há mais de 3.800 anos  Primeira Geração(Direito à liberdade individual sec. XVII e XVIII )  Segunda Geração (direitos econômicos, sociais e culturais sec. XIX ao XX).  Terceira Geração (direitos dos povos ou direitos coletivos séc. XX e XXI). DIREITOS HUMANOS PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL  Pós Segunda Guerra Mundial  Maior preocupação com a Dignidade Humana  Cristianismo …

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 1. CONCEITOS, ELEMENTOS E FUNDAMENTOS.................................................... 2. FUNDAMENTOS................................................................................................................. 3. PRINCÍPIOS..............................................................................................................