Por Um Descuido Do Departamento Jurídico

50%, MEDIANTE APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 7º, XVI, da CF. IMPOSSIBILIDADE. Não é cabível a aplicação analógica do dispositivo constitucional pertinente às horas extras, em se tratando de alegado acúmulo de funções, porquanto os seus fundamentos jurídicos são completamente distintos. Enquanto o adicional de 50% previsto na Constituição Federal tem por finalidade remunerar as horas trabalhadas além da jornada contratual do empregado, o plus pretendido pelo recorrente decorre de acúmulo de…

of psychoactive substances. A drug consumer is seen as someone who should be socially rehabilitated. Keywords: Social representation, drugs, social-cultural moment. 1 42 Professor no Departamento de Psicologia Clínica – Instituto de Psicologia e Faculdade de Medicina. 2 Professor no Departamento de Psicologia, Universidade Católica de Brasília. 3 Professora no Inst. de Educação Superior de Brasília e Psicóloga na Fund. Hospitalar do DF. 4 Pesquisadora integrante do Laboratório de

criado o primeiro curso de pós-graduação na EEI. Com o desenvolvimento da tecnologia no mundo, chegaram também nessa época os primeiros computadores na instituição. Em 1970, a EEI passa a se denominar como CTC (Centro Tecnológico) integrando vários departamentos de engenharia. Atualmente, a UFSC oferece quinze opções de engenharia que se desdobram em mais de vinte com as reestruturações que estão em curso. Alguns outros acontecimentos também contribuíram para o nascimento e…

administrado. 33 A omissão, em documento público, de declaração que dele deveria constar, ou a inserção de declaração falsa ou diversa da que deveria ter sido escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato jurídico relevante, sujeita o funcionário público a pena de reclusão de um a cinco anos e multa, se o documento for público; e de um a três anos e multa, se o documento for particular. A pena será aumentada em um sexto se a falsificação ou…

mas nos relatórios, por exemplo, que cotidianamente faremos para justificarmos nossas atividades prático-profissionais nos utilizaremos de formalidades e clareza para atingirmos nossos objetivos, ou seja todas as composições profissionais do mundo jurídico devem ter um “misto de perfeição com perfeição”, para isso, temos que agir com maturidade, sem medo de errar e sem preguiça de corrigir quantas vezes forem necessárias para que ao final, nossa obra, digo, nosso texto esteja…

GONÇALVES MARQUES E THAÍS ANDRÉIA PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO - IMPUTABILIDADE X SEMI-IMPUTABILIDADE Palmas/TO Julho/2014 ALEXS GONÇALVES COELHO, FABIANO GONÇALVES MARQUES E THAÍS ANDRÉIA PEREIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO - IMPUTABILIDADE X SEMI-IMPUTABILIDADE Artigo científico apresentado em…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Departamento de Economia, Contabilidade, Administração e Secretário Executivo ESTUDO DA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, CONCESSÃO DE CRÉDITO E A SEGMENTAÇÃO DO RISCOS – EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. Tarcisio Arbex Monografia apresentada ao Departamento de Economia, Contabilidade, Administração e Secretário Executivo da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para obtenção do Certificado de MBAGerência Empresarial Orientador: Prof. Dr.…

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Departamento de Economia, Contabilidade, Administração e Secretário Executivo ESTUDO CONCESSÃO DE CRÉDITO E A SEGMENTAÇÃO DO RISCOS – EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. Monografia apresentada ao Departamento de Economia, Contabilidade, Administração e Secretário Executivo da Universidade de dos requisitos para obtenção do Certificado de MBAGerência Empresarial Orientador: Monografia apresentada ao Departamento de Economia,…

obedecêlo, sob pena de responder civil e criminalmente no caso de acidente do trabalho. Se o causador do acidente for o próprio empregado, por culpa exclusiva sua (ato inseguro), não haverá crime, pois a auto-ofensa não é punida no nosso ordenamento jurídico. 5.1 ENQUADRAMENTO PENAL DA CONDUTA. Dependendo do modo de conduzir-se do agente, se com dolo ou culpa, é que se dará o enquadramento legal do crime. Agindo com dolo - quando quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo -…

conflitos nas relações de trabalho, cumprindo plenamente a Legislação Trabalhista; * Manter o regime disciplinar dos funcionários da instituição, de acordo com as normas internas; * Coordenar e Supervisionar as atividades dos setores: departamento pessoal, recrutamento e seleção, treinamentos, cargos e salários e demais subsistemas; * Dar suporte à confecção da folha de pagamento da instituição e seus devidos reflexos; * Contribuir para a manutenção da satisfação e…