Por Que Segundo Francisco Campos A Constituição De 1937

Brasil viveu em cada época desde a independência até os dias atuais. Basicamente a Constituição é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada com um documento escrito, que enumera e limita os poderes em função de uma entidade politica. O Brasil já teve sete constituições diferentes e a partir desse texto vou apresentar um breve resumo com as principais características de cada uma delas. A primeira Constituição brasileira foi outorgada em 25 de março de 1824, dois anos após…

A Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, foi fundada em 1940 e, até os dias atuais, é um órgão de normalização técnica na indústria tecnológica do Brasil. A ABNT é uma instituição privada sem fins lucrativos. A idéia inicial para fundar a instituição surgiu em 1937, durante a 1ª Reunião de Laboratório de Ensaios de Materiais. Nessa reunião foram debatidas questões relacionadas ao aprimoramento de pesquisas e consolidação de novas tecnologias. No fim da década de 30, a ideia de…

Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Norma que não pode ser alterada, já que o artigo faz parte das Clausulas Pétreas da Constituição Federal. Portanto, a Constituição Federal é a lei máxima no País, e não tem com altera-la através de lei ordinária. Esta mudança só poderá ser feita através de uma Emenda Constitucional previsto no Art. 60, § 4, inc. III da Constituição Federal de 88. 3- Conforme você estudou, com relação ao direito do trabalho, sabemos que após a…

Real Militar (1810)), Escolas de Medicina (a partir de 1808, na Bahia e no Rio de Janeiro), Museu Real (1818), a Biblioteca Real (1810), o [[Jardim Botânico]] (1810) e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a [[Imprensa Régia]] (1808). Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior. Em 1816 foram convidados artistas franceses ("[[Missão Artística Francesa]]") como [[Joachim Lebreton|Lebreton]], [[Debret]],…

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL A paz humilhante e revanchista imposta no Congresso de Versalhes aos derrotados na 1ª Guerra Mundial foi, sem dúvida, uma das causas da 2ª Guerra Mundial, iniciada 20 anos depois. Podemos citar ainda, causas determinantes do segundo conflito mundial, a crise de 1929, a implantação dos regimes totalitários de direita e de esquerda e os interesses imperialistas e expansionistas de algumas das grandes potências mundiais, como a Alemanha, a União Soviética, o Japão, a…

1824; - a segunda, e as seguintes foram promulgadas durante o período republicano, nos anos de: 1891, 1934, 1937 (denominada "polaca", pois se inspirou na Constituição polonesa); - em 1946 e 1967 durante o regime militar; - em 1969 (verdadeira Constituição, embora formalmente outorgada pela Emenda Constitucional n.º 1) - e, finalmente, a Constituição de 1988. Para elaborar a Constituição do Império em 1824, foi criada uma Assembleia Constituinte, formada de delegados das…

República 1891 – Promulgada a 1ª Constituição do Período Republicano – prioriza o ensino leigo em oposição ao ensino religioso (que predominou todo o período colonial) O país entra o século XX com várias reformas educacionais, onde cada Estado elaborava a sua de acordo com as necessidades e realidade local. 1930 – Getúlio Vargas toma o poder e dissolve o Congresso. A mão-de-obra tecnológica se torna exigência e os ensinos literários e clássicos ficam em segundo plano. - Cria-se o…

INTRODUÇÃO Este trabalho trás um levantamento histórico desde a República Velha até a Era Vargas, contemplando a criação das principais Leis que regem o país na atualidade, tais como a Constituição da República em suas várias formas e modelos desde 1891, passando pelo Código Penal de 1940, o Código Civil de 1919 e a Consolidação das Leis do Trabalho em uma abordagem que abarca tanto o contexto histórico quanto analítico legal das referidas Leis e suas influencias contemporâneas. De…

prestígio político. De minoritários, os Bolchevistas passaram a majoritários, controlando os principais Sovietes a partir de agosto-setembro. Começaram em outubro os preparativos para a insurreição. No interior do Soviete de Petrogrado, houve a constituição de um Comitê Militar para a realização da Revolução. Sob a bandeira de "Todo o Poder aos Sovietes" o movimento se desencadeou. Os principais edifícios públicos e pontos da cidade foram ocupados, o Governo Provisório foi deposto e os…

comprar armas no exterior. Os paulistas se rendem em 3 de outubro, depois de quase três meses de luta. Propaganda da Revolução Constitucionalista Constituição de 1934 – As eleições são realizadas dia 3 de maio de 1933 e a Assembléia Constituinte é instalada em 15 de novembro. Promulgada em 15 de julho de 1934, a Constituição mantém a república federativa, o presidencialismo, o regime representativo e institui o voto secreto. Amplia os poderes do Estado, que passa a ter…