Constitui O 1937

A Constituição de 1937 A falta de isenção dos analistas No inicio de 1946, se reuniu a Assembléia Constituinte com as primeiras discussões a respeito de qual seria o ponto de partida da nova Carta. O deputado Maurício Grabois do Partido Comunista opinou pelas normas regimentais dizendo que a “esta não poderia ter qualquer vínculo com a Carta caduca e parafascista de 1937” O grande obstáculo para o exame da Constituição de 1937 é a falta de respeito que lhe devota o meio político e a falta de isenção dos analistas de seu conteúdo. Os comentários de Pontes Pontes de Miranda foi quem redigiu o melhor texto de interpretação da Constituição de 1937 destacando suas principais características, sendo essas: - a coordenação, entregue ao presidente, da atividade dos órgãos representativos; - a possibilidade de assegurar a continuidade política nacional, pelo Presidente, de um novo candidato ao cargo que em vez de ser escolhido por eleição indireta passaria a escolha a ser feita pelo povo; - a atribuição dos vereadores às Câmaras Municipais e em cada município, a dez cidadãos eleitos por sufrágio direto no mesmo ato da eleição da Câmara Municipal; - a eliminação do princípio da separação e independência dos poderes e também a adoção da feitura das leis em parte pelo Executivo com o nome de decretos-leis e a permissão ao Parlamento, por iniciativa do Presidente da República, do exame da decisão final que declarou inconstitucional uma lei; -a criação do Conselho de Economia.…

" (Carlos Drummond de Andrade) quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Francisco Campos e a Constituição de 1937 A "polaca" Francisco Campos Constituição do Estado Novo traduzia idéias antiliberais de um único jurista: Francisco Campos Paulo Sérgio da Silva 23/4/2008 A instauração do Estado Novo, em 1937, representou uma profunda transformação para as instituições nacionais e as relações de poder que se mantinham praticamente inalteradas desde a proclamação da República, em 1889. O regime…

Errada a constituição 1891 não trouxe o perfil de uma republica federativa perfil acabou com estado unitário da economia do perfil confessional do estado que e um estado que tem uma religião oficial a constituição de 1824 ela tinha uma religião oficial da república que era presidencialista que o parlamento e bicameral e as duas câmeras era câmera federal e a câmera dos deputados. As eleições era para renovação a critério estimulado pela a constituição de de que o deputados tinha um…

Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo Francisco Campos, a Constituição de…

Quadro Comparativo Constituições da Era Vargas na Educação Constituição do período do Governo Provisório (1930-1934)  Ao assumir o poder, Getúlio Vargas suspende a Constituição em vigor, dissolve o Congresso Nacional, nomeia interventores para o governo dos estados e cria os Ministérios de Educação e Saúde, dirigidos por Francisco Campos e o do Trabalho, Indústria e Comércio, dirigido por Lindolfo Collor.  Em 1931, segundo Hilsdorf (2006, p. 94), “Francisco Campos, que…

Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo Francisco Campos, a Constituição de…

Elaboração e decretação Sua inspiração veio, em maior parte, da legislação fascista do ditador polonês Józef Pilsudski, e uma parte das leis do regime de Mussolini na Itália. Mas, acima de tudo, era uma constituição que tinha tudo aquilo que os positivistas de 1889 queriam: uma república com executivo forte, militarista, conservadora e autoritária. Ou seja, finalmente a corrente positivista, autoritária e caudilhista de Júlio de Castilhos e Flores da Cunha (e outros sob a influência do…

Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo Francisco Campos, a Constituição de 1937,…

A constituição de 1937 A instauração do Estado Novo, em 1937, representou uma profunda transformação para as instituições nacionais e as relações de poder que se mantinham praticamente inalteradas desde a proclamação da República, em 1889. O regime de exceção capitaneado por Getulio Vargas (1882-1954) se prolongaria por oito anos. Ao longo desse período, sob o argumento das armas e da propaganda, a sociedade brasileira foi varrida por um vendaval de profundas mudanças. Se a ideia era…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1937, PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS CONSIDERANDO OS AVANÇOS E RETROCESSOS CARVALHO, Lucivaldo Alves1, DO VAL, Relton Dias1, LIMA, Juardania da Conceição Cavalcante1, PORTELA, Francisco Roberto1, RAMOS, Edivan Alves dos1, SOUSA, Lucivânia dos Santos1, MACIEL, Alvaro dos Santos2 1 Discentes de Direito - Faculdade de Balsas/UNIBALSAS. unibalsas2012direito@gmail.com. 2 Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estadual de…