Por Que O Estado Deve Ser Incluido No Sistema Economico

colonial e outras formas de opressão e de dominação estrangeira permanecem condenadas e devem ser eliminadas. 2. Os recursos naturais da Terra, incluídos o ar, a água, o solo, a flora e a fauna e, especialmente, parcelas representativas dos ecossistemas naturais, devem ser preservados em benefício das gerações atuais e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou administração adequados. 3. Deve ser mantida e, sempre que possível, restaurada ou melhorada a capacidade da Terra de…

produtos e/ou serviços, precedente à contratação.” Definição jurídica: (Prof. José Cretella Júnior – LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO – ED. FORENSE – 1.996 – P.7)“Procedimento prévio concorrencial que uma das partes institui para selecionar seu futuro contratante.” Definição jurídica de LICITAÇÃO PÚBLICA: (Prof. José Cretella Júnior – LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO – ED. FORENSE – 1.996 – P.7)“Instituto do procedimento concorrencial obrigatório, que precede a celebração dos…

não pode ser para poucos: - É preciso se qualificar um teto salarial máximo pessoal em cada país do planeta, por que os desequilíbrios de ganho financeiro direto estão exagerados, e por causa dele, aumentam a violência na sociedade - Por causa da concentração de renda, temos uma disputa desleal de poder, e com isso uma manipulação e escravização política e econômica brutal e sem limites de todas as nações da terra neste momento - Esta situação não consegue ser facilmente freada, e…

9°, § 2º, do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, decreta: TÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL Art. 1º O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. Art. 2º O Presidente da República e os Ministros de Estado exercem as atribuições de sua competência constitucional, legal e regulamentar com o auxílio dos órgãos que compõem a Administração Federal. Art. 3º Respeitadas as limitações estabelecidas na…

isso cada Estado ou Município tinha autonomia para eleger as suas diretrizes políticas em relação ao meio ambiente de forma independente, embora na prática poucos realmente demonstrassem interesse pela temática, porém, a partir desse momento começou a ocorrer uma integração e uma harmonização dessas políticas tendo como norte os objetivos e as diretrizes estabelecidas na referida lei pela União. Um aspecto importante disso foi a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, um sistema…

Editora Alínea. Resumo Este texto apresenta uma resenha crítica do livro “Políticas Educacionais e Práticas Pedagógicas” sendo este uma coletânea de textos organizados pela autora Malu Almeida, onde procurou-se mostrar o longo caminho que se deve percorrer para que possa se alcançar uma política educacional que seja universalizante e que favoreça a formação de toda a sociedade de forma igualitária. Palavras-chave: coletânea, Malu Almeida, política educacional, sociedade.…

sua importância e escassez. 2- Por que os problemas econômicos fundamentais (o que, quanto, como e para quem produzir) originam-se da escassez de recursos de produção? R: Porque caso não houvesse escassez de recursos não teria razão para pensar em que, quanto, como e para quem produzir já que todas as pessoas do planeta teriam acesso a todos os recursos disponíveis dado que os recursos seriam ilimitados e por isso todos os produtos poderiam ser produzidos em unidades ilimitadas. Um…

infinitos, e qualquer dano ambiental causado pelo ser humano é reversível. b. Os recursos naturais são suficientes para muitas gerações, e todos os danos ambientais causados pelo ser humano são reversíveis. c. Os recursos naturais não são suficientes nem para a geração atual, e os danos ambientais causados pelo ser humano são sempre irreversíveis. d. Os recursos naturais já estão praticamente esgotados, e qualquer dano ambiental causado pelo ser humano é reversível. e. Muitos…

princípios, objetivos e instrumentos, bem como as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo os perigosos. Além disso, determina as responsabilidades dos geradores e do poder público, e os instrumentos econômicos aplicáveis. OBJETIVOS DA POLITICA NACIONAL RESIDUOS SOLIDOS _ Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. _ Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final…

inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2 As obras, serviços, inclusive de…