Por Que Deve Existir Juri Popular

O CORPO TRANSPARENTE ORTEGA, F.: O corpo transparente: visualização médica e cultura popular no século XX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, v. 13 (suplemento), p. 89-107, outubro 2006. O corpo transparente: visualização médica e cultura popular no século XX The transparent body: medical imaging and popular culture in the twentieth century Este artigo analisa o sucesso das novas tecnologias de visualização médica, as quais têm dado relevância ao interior do…

curiosidade, levando o aluno a primeiro ordenar as noções informes e esparsas que possui e, posteriormente, a complementá-las, mercê do estudo e da meditação. Neste sentido, nada mais fascinante ao professor do que participar deste processo formativo que não deve conduzir a uma concepção reduzida, mas completa, em que o Direito seja percebido e reconhecido dentro de uma totalidade cultural de que é a um tempo quadro e produto. Quer-se significar com isto que não se pode…

levando o aluno a primeiro ordenar as noções informes e esparsas que possui e, posteriormente, a complementá-las, mercê do estudo e da meditação. Neste sentido, nada mais fascinante ao professor do que participar deste processo formativo que não deve conduzir a uma concepção reduzida, mas completa, em que o Direito seja percebido e reconhecido dentro de uma totalidade cultural de que é a um tempo quadro e produto. Quer-se significar com isto que não se pode pretender exauri-lo na…

Sabe-se que a captação de cádmio pelas plantas é maior quanto menor o pH do solo. Nesse aspecto, as chuvas ácidas representam um fator determinante no aumento da concentração do metal nos produtos agrícolas. A água é outra fonte de contaminação e deve ser considerada não somente pelo seu consumo como água potável, mas também pelo seu uso na fabricação de bebidas e no preparo de alimentos. Sabe-se que a água potável possui baixos teores de cádmio (cerca de 1 mg/L), o que é representativo…

curiosidade, levando o aluno a primeiro ordenar as noções informes e esparsas que possui e, posteriormente, a complementá-las, mercê do estudo e da meditação. Neste sentido, nada mais fascinante ao professor do que participar deste processo formativo que não deve conduzir a uma concepção reduzida, mas completa, em que o Direito seja percebido e reconhecido dentro de uma totalidade cultural de que é a um tempo quadro e produto. Quer-se significar com isto que não se pode pretender…

não se constituindo motivo ensejador para que se anule o processo a mera presunção de lesão para uma das partes” (STJ, RSTJ, 18/396; no mesmo sentido, STJ, RSTJ, 8/144). d) Inexistência: ato inexistente é aquele que não reúne elementos sequer para existir como ato jurídico. São os chamados não atos, como, por exemplo, a sentença sem dispositivo ou assinada por quem não é juiz. Ao contrário da nulidade (relativa ou absoluta), a inexistência não precisa ser declarada pelo juiz, bastando…

ser convalidados. De outra parte, quando se trata de ilegitimidade ativa no ajuizamento da peça acusatória, a nulidade é absoluta, como é o caso do oferecimento de denúncia, se o caso é de ação penal privada, mediante queixa. Nesse caso o processo deve ser anulado. III – NULIDADE ABSOUTA E NULIDADE RELATIVA A nulidade processual, à luz do princípio da instrumentalidade das formas, está ligada a questão do prejuízo. Necessário distinguir entre nulidade absoluta e nulidade relativa. A…

composição de conflitos pela polícia e pela promotoria é a principal forma de lidar com a infração penal, sendo o julgamento reservado para casos mais graves, nos quais o processo penal é um direito do cidadão3 e instrumento pelo qual a sua inocência deve ser afastada por aqueles que o acusam, através da comprovação desta acusação4. Ainda segundo estudos comparativos científicos5, essa distinção que caracteriza a resolução de conflitos na área penal no Brasil demonstraria o porquê da…

levando o aluno a primeiro ordenar as noções informes e esparsas que possui e, posteriormente, a complementá- las, mercê do estudo e da meditação. Neste sentido, nada mais fascinante ao professor do que participar deste processo formativo que não deve conduzir a uma concepção reduzida, mas completa, em que o Direito seja percebido e reconhecido dentro de uma totalidade cultural de que é a um tempo quadro e produto. Quer-se significar com isto que não se pode pretender exauri-lo na…

devido. É precisa esta análise, a fim de dirimir eventuais falhas na lei; uma vez que ela é feita por seres humanos falhos, e, por isso, é passível de falhas. Também deve-se ressaltar que na adequação da regra ao caso concreto, a decisão do juiz deve passar pelo campo do Direito, mas não apenas por ele. Na justiça como um todo, deve-se primar pelo princípio do jus est ars boni et aequi; ou seja, “o Direito é a arte do bom e do justo”. Isto pode ser percebido nas sutilezas da obra, de…