Por Que A Criação Das Dcn

apenas um ser de necessidades, mas sim o ser que inventa ou cria suas necessidades. A invenção de necessidade se dá justamente porque o homem é um ser “de desejos”. Dessa forma, os homens são cultos, na medida em que participam de algum modo da criação cultural, estabeleceram certas normas para sua ação, partilham valores e crenças. Tudo isso é resultado do trabalho através da intenção dos homens na realidade. É o trabalho que faz o homem “ser”. Qualquer sociedade se…

Hugo de Brito Machado Segundo, a evolução histórica e a relevância dos princípios: Em um primeiro momento, os princípios pertenceriam aos domínios do Direito Natural, para quem admitisse a existência deste. Poderiam até complementar e orientar a criação do Direito Positivo, mas não seriam passíveis de um estudo científico. Subsequentemente, percebendo que diversas regras, implícita e indiretamente, consagram valores, os princípios passaram a ser admitidos como integrantes do…

unicamente à devolução, pela UEM, do valor da taxa de inscrição já paga e ao seu desligamento do concurso. A carga horária e a duração dos cursos informadas no Manual do Candidato poderão ser alteradas para adequarem-se às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A qualquer tempo posterior ao período de matrícula, a CVU poderá realizar processo de identificação dos alunos aprovados no processo seletivo, por meio de coleta e de…

ASSOCIAÇÃO (ART. 5.°, XVII, XVIII, XIX, XX E XXI) É plena a liberdade de associação, de tal forma que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou mesmo permanecer associado, desde que para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar, sendo que sua criação e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, vedada a interferência estatal em seu funcionamento, constituindo-se um direito que, embora atribuído a cada pessoa (titular), somente poderá ser exercido de forma…

VPN’s exigem para sua implementação um rigoroso cuidado com a segurança, já que elas são substitutas das linhas dedicadas e para tanto devem atender essa premissa. Por esse motivo, houve a necessidade de acrescentar tecnologias que possibilitam a criação de um meio seguro de comunicação dentro da internet. Essas tecnologias devem assegurar que a comunicação esteja protegida de escutas clandestinas, que os dados não sofrerão alterações e que a rede esteja protegida contra intrusos. Abaixo…

qualidade educativa das escolas, sejam elas públicas ou privadas, quando nos referimos a utilização da leitura e da escrita como ferramentas indispensáveis à cidadania. A formação de uma sociedade leitora, segundo Perrotti (2005), envolve não apenas a criação de instituições indispensáveis à sua constituição (escola, biblioteca, editora, livrarias, entre outras), como também uma reflexão aprofundada sobre a natureza dessas instituições, o sentido de suas orientações e de suas práticas.…

o Provimento n. 42/1978 .........................................................292 VIII - Legislação Sobre Ensino Jurídico - Portaria n. 5/1995-PRES/CFOAB - Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a manifestação da OAB nos pedidos de criação e reconhecimento de cursos jurídicos .....................................................................................................................295 - Decreto n. 5.773/2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação,…

recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde) e n.° 30 (alterações referentes ao pagamento de precatórios judiciários), ambas de 13 de setembro de 2000; além da Emenda Constitucional n.° 31, de 14 de dezembro de 2000 (criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza); editadas antes, porém e lamentavelmente, de regulamentarem-se as importantes alterações trazidas pela Reforma Administrativa (EC n.° 19/98) ou introduzirem-se as tão necessárias…

de transferências federais e estaduais repassadas ao Município, de conformidade com a legislação aplicável. Proceder a apreensão, mediante lavratura de termo, de livros, papéis e documentos necessários ao exame fiscal. Emitir pareceres sobre a criação, alteração ou suspensão de tributos. Exercer ou executar outras atividades ou encargos que lhe sejam atribuídos por ato regular emitido por autoridade competente. Executar outras atividades correlatas. ASSISTENTE SOCIAL Descrição…

escolar. Essa participação e a leitura de autores nos grupos de pesquisa de que temos participado têm-nos apontado que essas políticas curriculares são produzidas por diferentes leituras e/ou são também modificadas através de complexos processos de re-criação no 1- FOUCAULT, Michel. Nietzsche, a genealogia e a história. (Capítulo II). In: Microfísica do poder. (6ª edição). Rio de Janeiro: Ed. Graal, 1986, p. 15-16. 2 Participamos do grupo de avaliação e reformulação da proposta…