Por As Leis Não Funcionam

Artigo sobre as leis dos direitos autorais O direito autoral é constituído por leis que defendem o direito que um artista tem sobre sua criação. Com ele, questões como plagio se tornam algo condenado segundo a lei Nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, que mostra o que é permitido ou não. O artigo 11 da lei dos direitos autorais define o autor como uma pessoa física que cria obras literárias, artísticas e cientificas. Assim ele tem que se identificar em suas autorias com um nome real…

ENTRE A LEI E O COTIDIANO DE ESCOLA: As Leis Brasileira educacionais de acordo com a Constituição Federal e suas ramificações, “garantem” a educação para todos. De acordo com a Constituição Federal que são normas, seguem uma organização para que a educação no Brasil seja a efetivado de fato e de direto. Mas, não é isso que está acontecendo. A realidade é que presenciamos no dia a dia e nos meios de comunicações notícias do descaso dos governantes em relação ao cumprimento das…

utilização dos movimentos circulares preconizados pela técnica convencional e sugeriu-se a utilização dos conceitos de anatomia, fisiologia e hidrodinâmica7-13. Os vasos linfáticos são condutores de fluidos (linfa) e, portanto, devem seguir as leis da hidrodinâmica. Para o deslocamento de qualquer tipo de fluido, devemos empre78 J Vasc Br 2004, Vol. 3, Nº1 gar uma diferença de pressão entre as determinadas regiões que contêm esse fluido – no caso do sistema linfático, os vasos…

Justiça federal Comum No sistema judiciário brasileiro, há órgãos que funcionam no âmbito da União e há órgãos que funcionam no âmbito dos estados incluindo o Distrito Federal e Territórios. No campo da União, o poder judiciário conta com as seguintes unidades: Justiça Federal (comum) incluindo o Juizados Especiais Federais que tanto no âmbito da união como dos estados os juizados especiais são competentes para julgar causas de menor potencial ofensivo e de pequenos valores econômicos

transformadores são dispositivos que funcionam através da indução de corrente de acordo com os princípios do eletromagnetismo, ou seja, ele funciona baseado nos princípios eletromagnéticos da lei de Faraday- Neumann- Lenz e da lei de lenz, onde se afirma que é possível criar uma corrente elétrica em um circuito uma vez que esse seja submetido a um campo magnético variável, e é por necessitar dessa variação no fluo magnético que os transformadores só funcionam em corrente alternada. Os…

transformadores são dispositivos que funcionam através da indução de corrente de acordo com os princípios do eletromagnetismo, ou seja, ele funciona baseado nos princípios eletromagnéticos da Lei de Faraday-Neumann-Lenz e da Lei de Lenz, onde se afirma que é possível criar uma corrente elétrica em um circuito uma vez que esse seja submetido a um campo magnético variável, e é por necessitar dessa variação no fluxo magnético que os transformadores só funcionam em corrente alternada. …

Legislação Tributaria é mensurado nos artigos 101 ao 104 da CNT(Codigo Tributario Nacional) e complementado pelas LICCB (Leis de introdução ao Código CivilBrasileiro). CTN Art°101:A vigência, no espaço e no tempo, da legislação tributária rege-se pelasdisposições legais aplicáveis às normas jurídicas em geral, ressalvado o previstoneste Capítulo As leis vigentes funcionam exceto no capitulo II da CTN. Art°102: A legislação tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos…

de diversos pontos e não se encontrou nenhuma alteração em sua velocidade, ai percebeu que havia algo errado. Em 1905 Albert Einstein, com apenas 26 anos de idade, publicou no Anuário Física Alemão, vários trabalhos, e um deles era sobre a Teoria da Relatividade Restrita ou Especial. Essa teoria permitiu explicar vários fatos ainda não esclarecidos. Sua argumentação dentro da teoria se desenvolveu a partir de dois postulados, ou seja, duas afirmações consideradas válidas e não…

órgãos, é necessário que se utilize alguns critérios como as instâncias e a natureza da matéria. Instâncias: funcionam como uma espécie recursal entre órgãos do poder judiciário, verificando a existência de juízes e tribunais, que desenvolvem diferentes funções; na 1ª instância há um único juiz, que tem o papel de receber, analisar e julgar o problema das partes de acordo com a lei, já as instâncias superiores têm dupla função: julgar alguns temas específicos e reexaminar as decisões…

computadores que mais cresce no mundo, sem afetar suas possibilidades culturais, educacionais e de entretenimento que ela pode oferecer. Mesmo com a recente aprovação da lei ( Marco Civil da Internet Lei de nº 12.965 de 23 de abril de 2014), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil a segurança não esta totalmente garantida. Sumário Dedicatória…