População São Roque

Código Tributário Nacional afirma que o tributo não constitui sanção a ato ilícito, quer dizer que a hipótese de incidência é sempre algo lícito. Observe-se, porém, que situações como a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de rendimentos são suficientes para o nascimento de obrigações tributárias como o imposto de renda (art. 43 do CTN), ainda que tais rendimentos sejam provenientes de atividades ilícitas como o “jogo do bicho”(a hipótese de incidência é a aquisição de…

O RIO SÃO FRANCISCO O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul. Sua nascente está localizada na Serra da Canastra, no município de São Roque de Minas. O rio também atravessa o estado da Bahia, fazendo sua divisa ao norte com Pernambuco, bem como constituindo a divisa natural dos estados de Sergipe e Alagoas, e, por fim, deságua no Oceano Atlântico, drenando uma área de aproximadamente 641 000 km². Seu comprimento medido a partir da…

Eficiência Alexandre Moraes: Composto por características: Direcionamento da atividade e dos serviços públicos ao bem comum; Imparcialidade (reflete a isonomia); Neutralidade; Transparência; Participação e; Aproximação dos serviços públicos da população (eficácia, desburocratização e busca da qualidade). Ives Gandra da Silva Martins: conceitua: Obrigação da Adm. Pública, utilizar recursos públicos do Estado, com a maior pertinência e adequação possível em prol da…

CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER FRANCILAINE FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA-RU 1026824-TURMA 2014/02 RELÁTÓRIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL- A ESCOLA SÃO ROQUE/SP 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL UNINTER FRANCILAINE FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA-RU 1026824-TURMA 2014/02 RELATÓRIO DE PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL- A ESCOLA Relatório de Pesquisa e Prática…

antes de especificar as espécies tributárias, é necessário entender quais são as regras lógicas utilizadas para divisão lógica. Não obstante, os tributos como os objetos advém de um nome, geral ou individual, criando uma classe de objeto, sendo que um nome geral denota uma classe de objetos que apresentam o mesmo atributo.1 O atributo que distingue uma espécie do gênero é a diferença, ao passo que diferença específica são as qualidades específicas do gênero, tornando uníssono a seguinte…

del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 O papel do micro-crédito e das micro-finanças como instrumentos de redução da pobreza Marcelo Roque da Silva 1. Introdução O crescimento econômico e a distribuição da renda no interior das nações são duas das formas conhecidas para reduzir a pobreza. Porém, em uma época na qual a globalização tende a se aprofundar, não há porque ignorar um outro aspecto do problema, o fato de que…

Educação nas grandes cidades brasileiras 2º ano E.M. São Roque, 30 de outubro de 2014. Índice Introdução ......................................................................................... pág. 03 Educação nas cidades metropolitanas .............................................. pág. 04 Considerações finais ......................................................................... pág. 06 Bibliografia ........................................................

RELATÓRIO SOBRE PLANTAS MEDICINAIS USADAS NA CULTURA AFRO INTRODUÇÃO A intenção deste trabalho é mostrar o que existe de africano no Brasil e contar coisas da África que ainda são pouco conhecidas, com o intuito de buscar a valorização de nossas heranças africanas, além de divulgar todas as atividades relacionadas à temática. Esta diversidade cultural está, sem dúvida, na raiz de nossa riqueza como nação. A escola tem um papel fundamental a desempenhar como instrumento…

Quilombo de São Roque Ivaporunduva O Quilombo de Ivaporunduva esta localizado no Município de Eldorado São Paulo, na SP 165, Eldorado/Iporanga, às margens do Rio Ribeira de Iguape. Composta por 80 famílias, a Comunidade de Ivaporunduva tem uma população de 308 pessoas, sendo 80 crianças, 195 adultos e 33 idosos. A sobrevivência dessas famílias é conseguida com o cultivo tradicional de roça: arroz, mandioca, milho, feijão, verduras e legumes para uso próprio. Para o consumo…

da progressividade e da capacidade contributiva Ana Clara Carvalho Acadêmica do 5o ano de Direito da Unifacs Este trabalho tem como objetivo fazer algumas considerações acerca dos princípios da progressividade e da capacidade contributiva, que são realizadores de um princípio maior que é o da igualdade. O tema é vasto, não podendo ser analisado exaustivamente num espaço tão pequeno. Minha intenção é dar uma visão panorâmica analisando os aspectos mais relevantes. 1.…